O cenário político-institucional brasileiro e australiano relacionado à gestão das águas
DOI:
https://doi.org/10.5585/2025.25216Palavras-chave:
segurança hídrica, gestão sustentável dos recursos hídricos, participação dos stakeholders, análise institucional, gestão urbana e regionalResumo
Objetivo: Comparar analiticamente o funcionamento dos procedimentos institucionais relativos à gestão de recursos hídricos no Brasil e na Austrália.
Metodologia: Este artigo apresenta uma caracterização dos cenários político-institucionais da gestão da água no Brasil e na Austrália através de uma revisão bibliográfica e análise documental. Na sequência, os processos decisórios de ambos os países são comparados por meio de uma análise de matriz SWOT, destacando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
Originalidade/Relevância: Esta pesquisa visa preencher uma lacuna teórica sobre como os stakeholders de territórios de países em desenvolvimento e desenvolvidos influenciam nas tomadas de decisões para uma gestão ambiental mais sustentável, tomando a gestão da água como exemplo aplicado.
Resultados: Os resultados mostram que ambos os países possuem legislações que prescrevem processos decisórios descentralizados e participativos, mas sua implementação não garante a gestão democrática dos recursos hídricos. Além disso, a implementação e execução da legislação no Brasil e na Austrália estão em diferentes estágios e escopos. O cenário institucional brasileiro mostra uma capacidade frágil na implementação e execução da lei das águas em relação ao australiano, conferindo a esse último um sistema de gerencial mais desenvolvido, onde a disposição da sociedade em participar proativamente na gestão é maior do que no Brasil.
Contribuições sociais/para a gestão: Esta abordagem de diagnóstico pode subsidiar o exame de outros cenários de gestão ambiental ao apresentar padrões institucionais de um território, e demonstrar algumas causalidades de como os seus arranjos podem resultar em uma baixa ou elevada capacidade estatal.
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