Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) do Polo Mínero-Cerâmico de Santa Gertrudes - SP: Um Instrumento de Planejamento e Gestão para Garantir o Suprimento Sustentável de Recursos Minerais

Resumo

Com o objetivo de conciliar o desenvolvimento da atividade de mineração com as demais vocações territoriais e com a preservação ambiental do Polo Mínero-Cerâmico de Santa Gertrudes, este trabalho aborda as bases conceituais, os recursos metodológicos e o modelo de zoneamento minerário elaborado para o ordenamento territorial geomineiro - OTGM dessa região. Como recurso metodológico, buscou-se efetuar uma análise transversal da disponibilidade dos recursos e da produção mineral no contexto ambiental, ocupacional e legal do polo de Santa Gertrudes, focalizada em poucos, mas significativos, parâmetros de ponderação, considerados estratégicos para o desenvolvimento da mineração em bases sustentáveis na região. Esses fatores condicionantes – FCs, como conceituados, identificam os elementos notáveis que foram considerados para o estabelecimento do zoneamento minerário, que constituiu o principal produto para o para o OTGM. Nesse contexto, a situação atual da atividade minerária e a potencialidade geológica para a ocorrência de recursos minerais foram identificadas e cotejadas com os condicionantes legais e naturais de uso e ocupação do solo, permitindo a compartimentação do território em áreas, mais ou menos apropriadas ao desenvolvimento da mineração (zonas preferenciais, controladas e bloqueadas).