Índice de sustentabilidade nas sedes municipais da bacia hidrográfica do rio Marapanim (Pará/Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.18300Palavras-chave:
Indicadores, Gerenciamento, Recursos hídricos, Território hídrico, Usos da água.Resumo
Objetivo: O presente estudo aplica o índice de sustentabilidade hídrica às sedes municipais pertencentes à bacia hidrográfica do rio Marapanim, visando avaliar a gestão dessas cidades por meio dos indicadores de Pressão-Estado-Resposta (PER).
Metodologia: O índice de sustentabilidade hídrica aplicado, derivado da metodologia de Chaves e Alipaz (2007), propõe indicadores-chave (Hidrológico, Ambiental, Social e Político), que foram estruturados e avaliados segundo a matriz de Pressão-Estado-Resposta.
Relevância: Os indicadores de Pressão-Estado-Resposta, formulados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), têm elevado potencial de aplicação na gestão de recursos hídricos e na construção de políticas voltadas para resolução de conflitos associados ao uso das águas.
Resultados: As sedes municipais de Castanhal, Igarapé-Açu, Marapanim e Terra Alta obtiveram o índice de sustentabilidade 0,40; 0,50; 0,44; 0,54 e 0,5 respectivamente (Regular) e São Francisco do Pará alcançou um resultado de 0,54 (Bom). Apesar de estarem na mesma bacia hidrográfica, cada uma teve sua particularidade em relação à matriz de PER, com fragilidades em comum, principalmente nos indicadores hidrológico e ambiental.
Contribuições teóricas: No apoio à formulação de políticas públicas, que representem a realidade das bacias hidrográficas associadas, possibilitando ações mais efetivas para sua recuperação, conservação e preservação de áreas prioritárias.
Contribuições para a gestão: Na avaliação integrada de vários indicadores (hidrológico, ambiental, político e social), o que possibilita uma visão mais direcionada das necessidades de cada território hídrico, orientando a tomada de decisão dos gestores públicos.
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Referências
Ahmed, M., Else, B., Eklundh, L., Ardo, J., & Seaquist, J. (2017). Dynamic Response of NDVI to Soil Moisture Variations during Different Hydrological Regimes in the Sahel Region. International Journal of Remote Sensing, 38, 5408-5429. https://doi.org/10.1080/01431161.2017.1339920
Alves, R. J. M., Gonçalves, W., Gonçalves, J., Nunes, G., Magno-Silva, E., Maia, J., Adami, M. & Narvaes, I. (2018). Análise do uso e ocupação do solo em Marapanim-PA a partir de dados do projeto Terraclass. HOLOS, 34 (01), 81-90. https://doi.org/10.15628/holos.2018.2819
Andrade, A. S. Pontes, A. N., Ribeiro, S. C. A., Pereira, B. W. F., Brandão, V. V. P. & Bezerra, P. E. S. (2018). Alterações ambientais na Bacia Hidrográfica do rio Marapanim, Pará, Brasil. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 3(2), 208-216. https://doi.org/10.18378/rvads.v13i2.5695
Araújo, M. D., Ribeiro, M. M. R. & Braga, C. F. C. (2019). Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 24(6), 1167-1181. https://doi.org/10.1590/S1413-41522019184425
Brasil. Ministério das Cidades. (2014). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. Retrieved from http://www.snis.gov.br in May 2019.
Brasil. Ministério das cidades. (2017). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Diagnóstico anual de água e esgotos. Retrieved from http://www.snis.gov.br in May 2019.
Brasil. Portal da Transparência. 2020. Retrieved from http://www.portaltransparencia.gov.br/ in January 2020.
Cammarrota, M. & Pierantoni, I. (2005). Urban Environmental Indicators in the Driving-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR) Scheme. Società Italiana di Statistica, 219-22. http://old.sis-statistica.org/files/pdf/atti/CIMe0905p219-222.pdf
Campos, V. N. O. & Fracalanza, A. P. (2010). Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente e Sociedade, 13(2), 365-382.
Chandniha, S. K., Kansal, M. L. & Anvesh, G. (2014). Watershed Sustainability Index assessment of a watershed in Chhattisgarh, India. Current World Environment, 9(2), 403-411. http://dx.doi.org/10.12944/CWE.9.2.22
Chaves, H. M. L. & Alipaz, S. (2007). An Integrated Indicator for Basin Hydrology, Environ-ment, Live, and Policy: The Watershed Sustainability Index. Water Resources Management, 21(5), 883-895. https://doi.org/10.1007/s11269-006-9107-2
Cortés, A. E., Oyarzún, R., Kretschmer, N., Chaves, H., Soto, G., Soto, M., Amézaga, J., Oyarzún, J., Rötting, T., Señoret, M. & Maturana, H. (2012). Application of the Watershed Sustainability Index to the Elqui river basin, North-Central Chile. Obras y Proyectos, 12, 57-69. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-28132012000200005.
Costa, C. C. & Guilhoto, J. J. (2014). Saneamento rural no Brasil: impacto da fossa séptica biodigestor. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 19, 51-60. https://doi.org/10.1590/S1413-41522014019010000171
Costa, R. G. & Ferreira, C. C. M. (2009). Análise do índice de áreas verdes (IAV) na área central da cidade de juiz de fora. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, 4(1), 39-57. http://dx.doi.org/10.5380/revsbau.v4i1.66240
Dias, I. C. L. (2018). Indicadores de sustentabilidade da Bacia Hidrográfica e Hidroquímica de poços no estado do Maranhão: Subsídios ao gerenciamento e conservação dos recursos hídricos. [Doctoral Thesis, Universidade Federal do Maranhão].
FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa. (2016). Estatísticas Municipais Paraenses: Marapanim. Belém: Governo do Pará. http://www.fapespa.pa.gov.br/produto
FAPESPA. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa. (2016a). Estatísticas Municipais Paraenses: São Francisco do Pará. Belém: Governo do Pará. http://www.fapespa.pa.gov.br/produto
Felinto, C. M., Ribeiro, M. M. & Braga, C. F. (2019). Aplicação do Modelo Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) para Gestão dos Recursos Hídricos em João Pessoa-PB. Revista DAE, 67(218), 118-136. https://doi.org/10.4322/dae.2019.038
Ferreira, S. C. G., Lima, A. M. M. & Corrêa, J. A. M. (2020). Indicators of hydrological sustainability, governance and water resource regulation in the Moju river basin (PA)/Eastern Amazonia. Journal of Environmental Management, 263, 01-10. https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2020.110354
Figueiredo Filho, D. B., Paranhos, R., Rocha, E. C., Silva Jr, J. A. & Maia, R. G. (2013). Análise de componentes principais para construção de indicadores sociais. Revista Brasileira de Biometria, 31(1), 61-78.
Gorayeb, A., Lombardo, M. A. & Pereira, L. C. C. (2009). Condições Ambientais em Áreas Urbanas da Bacia Hidrográfica do Rio Caeté - Amazônia Oriental - Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada, 9(2), 59-70.
Grostein, M. D. (2001). Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos insustentáveis. São Paulo em Perspectiva, 15(1). https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000100003
Heller, L. & Pádua, V. L. (2013). Abastecimento de água para consumo humano. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Huete, A., Didan, K., Miura, T., Rodriguez, E. P., Gao, X., & Ferreira, L. G. (2002). Overview of the radiometric and biophysical performance of the MODIS vegetation indices. Remote Sensing Environment, 83(1), 195-213. https://doi.org/10.1016/S0034-4257(02)00096-2
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Panorama dos Municípios Brasileiros. Retrieved from https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama in November 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, total e segundo as categorias de doenças. Retrieved from https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series in November 2019.
Isernhagen, I., Le Bourlegat J. M. G. & Carboni, M. (2009). Trazendo a riqueza arbórea regional para dentro das cidades: possibilidades, limitações e benefícios. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, 4(2), 117-138. http://dx.doi.org/10.5380/revsbau.v4i2.66277
Juwana, I., Muttil, N. & Perera, B. J. C. (2012). Indicator-based water sustainability assessment: a review. Science of the Total Environment, 438, 357-371. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2012.08.093
Kemerich, P. D. C., Ritter, L. G. & Borba, W. F. (2014). Indicadores de sustentabilidade ambiental: métodos e aplicações. Revista do Centro do Ciências Naturais e Exatas, 13(5), 3723-3736. https://doi.org/10.5902/2236130814411
Lima, V. M., Costa, S. M. F. & Ribeiro, H. (2017). Uma contribuição da metodologia PEIR para o estudo de uma pequena cidade na Amazônia: Ponta de Pedras, Pará. Saúde e Sociedade, 26(4), 1071-1086. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170861
Lira, W. S. & Cândido, G. A. (2013). Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa. Campina Grande: EDUEPB.
Lopes, W. S., Rodrigues, A. C. L., Feitosa, P. H. C., Coura, M. A., Oliveira, R. O. & Barbosa, D. L. (2016). Determinação de um índice de desempenho do serviço de esgotamento sanitário. Estudo de caso: cidade de Campina Grande, Paraíba. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 21(1), 01-10. https://doi.org/10.21168/rbrh.v21n1.p1-10
Maiolo, M. & Pantusa, D. (2019). Sustainable Water Management Index, SWaM_Index. Cogent Engineering, 6, 1603817. https://doi.org/10.1080/23311916.2019.1603817
Malheiros, T. F., Coutinho, S. M. V. & Philip Jr, A. Desafios do uso de indicadores na avaliação da sustentabilidade. In. Philip Jr., A. & Malheiros, T. F. (Org.) (2013). Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Barueri: Manole.
Maynard, I. F. N., Cruz, M. A. S. & Gomes, L. J. (2017). Aplicação de um índice de sustentabilidade na bacia hidrográfica do rio Japaratuba em Sergipe. Ambiente & Sociedade, 20(2), 207-226. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0057R1V2022017
Miranda, R. R. (2012). Interfaces do rural e do urbano em área de colonização antiga na Amazônia: estudo de colônias agrícolas em Igarapé-Açu e Castanhal (PA). Campo-território: Revista de Geografia Agrária, 7(14), 1-36.
Mititelu-Ionuş, O. (2017). Watershed Sustainability Index Development and Application: Case Study of the Motru River in Romania. Polish Journal of Environmental Studies, 26(5), 2095-2105. https://doi.org/10.15244/pjoes/69935
Moreira, F. S. A. & Vitorino, M. I. (2017). Relação de áreas verdes e temperatura da superfície para a cidade de Belém. Papers do NAEA, 369, 1-25.
Neamtu, B. (2012). Measuring the social sustainability of urban communities: the role of local authorities. Transylvanian Review of Administrative Sciences, 8(37E), 112-127.
Obregón, C. E. E. T. (2013). El agua y los territorios hídricos en la Región Metropolitana de Santiago de Chile. Casos de estudio: Tiltil, Valle de Mallarauco y San Pedro de Melipilla. Estudios Geográficos, 74(274), 255-285. https://doi.org/10.3989/estgeogr.201309
Pereira, B. W. F., Maciel, M. N. M., Oliveira, F. A., Alves, M. A. M. S., Ribeiro, A. M., Ferreira, B. M. & Ribeiro, E. G. P. (2016). Uso da terra e degradação na qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Peixe-Boi, PA, Brasil. Revista Ambiente e Água, 11(2). https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1802
PNUD. Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (2013). Atlas do Desenvolvimento Humano. Retrieved from http://www.atlasbrasil.org.br/2013 in May 2019.
Poleto, C. (2014). Bacias hidrográficas e recursos hídricos. Rio de Janeiro: Ed. Interciência.
Pott, C. M. & Estrela, C. C. (2017). Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, 31(89). 271-283. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021
Razzolini, M. T. P. & Günther, W. M. R. (2008). Impactos na saúde das deficiências de acesso à água. Saúde e Sociedade, 17(1), 21-32. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000100003
Ribeiro, O. W. (2016). Entre a metrópole e a cidade média: a complexidade das interações espaciais e das dinâmicas de centralidade da cidade de Castanhal, no nordeste paraense. Geousp – Espaço e Tempo, 20(1), 115-129. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.96710
Rocha, N. C. V. & LIMA, A. M. M. (2020). A sustentabilidade hídrica na bacia do rio Guamá, Amazônia Oriental/Brasil. Sociedade & Natureza, 32, 141-160. https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-45694
Rodrigues, C. M. & Vieira, M. O. (2017). Cidades Amazônicas e urbanização: atuação dos agentes sociais sobre o município de Castanhal-PA. Revista UNIVAP, 23(43), 63-72.
Santos, C. S., Miranda, L. C. & Bordalo, C. A. L. (2019). Conflitos de uso do solo em áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do rio Igarapé-Açu/PA. Revista Equador, 8, 30-46.
Silva, E. A., Freire, O. B. L. & Silva, F. Q. P. O. (2014). Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão: uma análise da GRI, ETHOS e ISE. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 3(1), 130-148.
Sousa, E., Ramos, G. O., Santos Júnior, J. S. & Beltrão, N. E. S. (2018). Panorama situacional do serviço de esgotamento sanitário e sua relação com doenças de veiculação hídrica na região metropolitana de Belém - Pará. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, 7(3), 487-503. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v7e32018487-503
Teixeira, J. M. J. (2015). Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Marapanim: Um olhar sobre o distrito de Marudá e a Sede Municipal. [Master Thesis, Universidade Federal do Pará].
Tischer, V. (2017). Magnitude do impacto do esgotamento sanitário no Brasil. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, 6(3), 358-379. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v6e32017358-379
Tischer, V., Espinoza, H. C. F., Marenzi, R. C. (2015). Indicadores socioambientales aplicados en la gestión de ambientes costeros. Caso de estudio Santa Catarina, Brasil. Investigaciones Geográficas, Boletín del Instituto de Geografía, 86, 53-66. https://doi.org/10.14350/rig.38541
Tsutiya. M. T. (2006). Abastecimento de Água. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
UNESCO. (2008). Evaluación objetiva de la aplicación y cálculo del Índice de Sostenibilidad de Cuenca en la Cuenca Hidrográfica del Canal de Panamá. Documentos Técnicos del PHI-LAC, 12.
Yu, H., Yang, Z. & Li, B. (2020). Sustainability Assessment of Water Resources in Beijing. Water, 12, 1-21. https://doi.org/10.3390/w12071999
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