Experiências participativas no planejamento e gestão urbana: uma revisão sistemática

Maressa Correa Pereira Mendes, Maria Solange Gurgel de Castro Fontes, Renata Cardoso Magagnin

Resumo


A democratização das discussões acerca do planejamento e gestão urbana é um processo relativamente recente e está fundamentado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e na Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); consolidou os Planos Diretores como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios e tornou obrigatória a participação popular na sua elaboração e implementação.

Objetivo: Compreender como ocorreram as experiências participativas nos processos de revisão de Planos Diretores de diferentes municípios brasileiros mediante a obrigatoriedade estabelecida pela Lei 10.257/2001.

Metodologia: O procedimento metodológico: revisão sistemática de trabalhos acadêmicos (teses e dissertações) na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD, coleta de dados relativos aos processos participativos, sistematização e análise dos resultados.

Resultados: A revisão permitiu identificar: (1) as principais características das pesquisas quanto sua estrutura, área de conhecimento e palavras-chaves; (2) os instrumentos de gestão democrática previstos na legislação urbanística e as respectivas ferramentas participativas propostas pelo Ministério das Cidades e adotados pelos municípios avaliados; (3) as principais dificuldades enfrentadas, bem como os avanços e as potencialidades da inclusão da participação no planejamento e gestão urbana.

Discussão: A pesquisa demonstrou que a adoção dos instrumentos de gestão democrática e das ferramentas participativas, em grande parte dos Municípios estudados, não permite afirmar que os processos participativos foram efetivos em função das situações que os enfraqueceram. Por outro lado, foram identificados avanços e potencialidades a serem consolidados.


Palavras-chave


Participação. Planejamento Urbano. Gestão Urbana. Plano Diretor. Municípios brasileiros.

Texto completo:

PDF (English) PDF

Referências


Abib, S. W. (2009). Participação popular no planejamento urbano: uma construção teórico-metodológica. [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Aguiar, J. A. dos A. (2012). A participação social no processo de planejamento urbano: um estudo sobre o Plano Diretor Participativo do município de Santa Rita- PB. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Almeida, R. R. de (2014). Planejamento e gestão urbanos e a participação popular: as possibilidades de contribuição da escola e da educação geográfica. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Goiás]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico.

Brasil. (2001a). Parecer CNE/CES 492/2001, que estabelece diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia. publicado no Diário Oficial da União de 9/7/2001, Brasília. Seção 1e, p. 50.

Brasil. (2001b). Lei n. 10.257, 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações.

Brasil. (2004). Resolução nº 15 de 03 de setembro de 2004 do Conselho das Cidades. DOU Seção 1, Brasília. Edição 187 Pág. 103.

Brasil. (2005a). Resolução nº 25 de 18 de março de 2005 do Conselho das Cidades. DOU Seção 1, Brasília. Edição Nº 60 Pág. 102.

Brasil. (2005b). Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Coordenação geral Raquel Rolnik e Otilie Macedo Pinheiro – Brasília: Ministério das Cidades. Confea. 2ª Edição

Broilo, F. R. (2019). Planejamento urbano e linguagem: conhecer para participar - a experiência de Gramado/RS. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Federal do Rio Grande do Sul]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Coelho, K. da S. (2012). A resistência à nova proposta de Plano Diretor apresentada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis: uma análise das práticas alternativas de organizar. [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Colenci, P. L. (2017). Plano Diretor municipal e participação popular contributiva avaliados por um modelo integrador. [Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Cunha, L. F. (2013). A esfera pública e o Plano Diretor Participativo de Florianópolis. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Fernandes, F. P. (2010). Participação popular e Plano Diretor Municipal (PDM): estudo de caso de Cariacica - Região Metropolitana de Vitoria - ES. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Figueirêdo, T. A. de. (2014). O Ministério Público e o Plano Diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual do Rio de Janeiro]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Franzoni, C. B. (2011). Apropriação do conhecimento comunitário no processo de elaboração de Planos Diretores Participativos. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Gaio, A. de S. R. (2014). A gestão democrática na elaboração e implementação do Plano Diretor em municípios da região metropolitana de Maringá. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Maringá]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Gaspar, F. de F. (2016). Gestão democrática e participação popular: a construção de sujeitos e a busca pelo Direito à Cidade. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Giacomini, Q. R. (2017). Consistência da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó-SC. [Dissertação de Mestrado, Universidade Comunitária da Região de Chapecó]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Góis, R. A. D. (2018). Planejamento e participação: o caso da LUOS 2016 e do Fortaleza 2040. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Ceará]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Gough, D.; Thomas, J.; & Oliver, S. (2012). Clarifying differences between review designs and methods. Systematic reviews, v. 1 (n. 1), p. 1. doi: http://dx.doi.org/10.1186/2046-4053-1-28.

Goulart, J. O. ; Terci, E. T. ; & Otero, E. V. (2017). Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias. São Paulo: Cultura Acadêmica.

Grassi, K. (2015). O regime legal das audiências públicas na gestão democrática urbana: análise crítica da legislação com aporte do banco de experiências dos Planos Diretores Participativos do sul do Brasil. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Caxias do Sul]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Honda, L. Q. N. (2016). Avaliação do Plano Diretor Municipal - da elaboração à aplicação - a experiência do Município de Ibiporã/PR. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). Regiões de influência das cidades - REGIC - 2018. Rio de Janeiro.

Kitchenham, B. (2004). Procedures for Performing Systematic Reviews. http://www.inf.ufsc.br/~aldo.vw/kitchenham.pdf

Lavalle, A. G.; & Vera, E. I. (2011). A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, n. 84, p. 95-139.

Lima, F. M. A. (2016). Algumas condições de possibilidade de efetividade da participação na revisão do Plano Diretor paulistano (2013-2014). [Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Lima, J. R. de. (2009). Percursos do conflito: os (des)caminhos da metodologia participativa dos Planos Diretores dos municípios da Zona da Mata Norte de Pernambuco. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Lima, W. G. (2016). Plano Diretor Participativo de Bambuí-MG: uma análise de sua elaboração sob a ótica da cidadania deliberativa e da gestão social. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Tocantins]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Lopes, M. G. (2014). Instituições participativas: audiências públicas para revisão do Plano Diretor no município de Araraquara. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Lopes, M. L. (2018). PeoplePlan, ferramenta de apoio à espacialização da opinião e demandas da população no processo de planejamento. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pelotas]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Machado, E. G. (2010). Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008). [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Ceará]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Maia, C. B.; & Araujo, T. L. de. (2016) Que impactos esperar da participação na elaboração de políticas públicas? Proposta de um conjunto de critérios para avaliar o processo participativo do Plano Diretor de São Paulo. [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Magagnin, R. C. (2008) Um sistema de suporte à decisão na internet para o planejamento da mobilidade urbana. [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Mansueti, C. F. (2016). Gestão democrática no planejamento urbano: os conselhos municipais – doutrina e práticas. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Federal do Rio Grande do Sul]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Marques, S. D. (2012). A efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Matos, A. B. (2011). Direito à Cidade, Plano Diretor e gestão participativa: o caso-referência de Paraty. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Maricato, E. (2012). O impasse da política urbana no Brasil. 2ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Monteiro, M. L. (2017). Leituras e desafios de pensar a participação na elaboração do Plano Diretor do município de Queimadas (PB). [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual da Paraíba]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Muianga, E. A. D.; Granja, A. D.; & Ruiz, J. de A. (2015). Desvios de custos e prazos em empreendimentos da construção civil: categorização e fatores de influência. Ambiente Construído (Online), Porto Alegre, v. 15 (n. 1), p. 79-97.

Oliveira, T. C. R. de. (2012). Aspecto comunicativo do processo de elaboração de planos diretores: lições a partir da experiência de Florianópolis - SC. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Passos, L. A. dos. (2010). Planejamento urbano e participação da população: labirinto democrático?. [Tese de Doutorado, Universidade de Brasília]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Paste, J. L. (2018). Participação social na gestão e na configuração territorial de Vitória - 1985 a 2014. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Pereira, A. P. da S. (2011). O projeto de revisão do Plano Diretor de Maracanaú – CE: experiência de participação popular? [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual do Ceará]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Perioto, J. N. (2016). A participação popular na elaboração e revisão dos Planos Diretores: um estudo sobre a elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, São Paulo. [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Polo, D. R. (2018). A dimensão subjetiva do processo participativo no planejamento da cidade: o caso do Plano Diretor Participativo de Jundiaí-SP. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Preis, E. (2012). Plano Diretor Participativo de Criciúma/SC: uma década de conflitos. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Sampaio, J. B. (2016). Florianópolis no processo de elaboração de seu Plano Diretor Participativo, entre 2006 e 2014: um território em disputa. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Santos, M. H. de S. (2018). Análise da revisão do Plano Diretor de Araraquara SP (2014): em discussão o papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano. [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Santos, R. C. (2016). Quem participa?: participação popular e direito à cidade: um estudo de caso do Plano Salvador 500. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel (2001). Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo: Polis.

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina (2011). A trajetória da reforma urbana no Brasil. In: SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlotte (ed.). Ciudades para tod@s: por el derecho a la ciudade, propuestas y experiencias. Santiago de Chile: Habitat International Coalition. 2. ed. p. 259-270.

Silva, J. L. M. da. (2016). Entre a cidade ideal e a cidade real: limites e potencialidades dos processos de participação social nas revisões do Plano Diretor do município de Viçosa-MG. [Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Silva, P. C. da. (2011). Participação popular no planejamento das cidades: o programa Cidade pra Gente nos municípios de Goiatuba e Mineiros. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Silva, R. M. M. (2009). Plano Diretor Municipal: a governança no processo de revisão do Plano Diretor do Recife. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.

Silva, S. D. M. da. (2014). O papel do poder público local nos processos participativos de planos diretores em Santa Catarina. [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Biblioteca Brasileira de teses e dissertações.




DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.19346

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade

Journal of Environmental Management & Sustainability

Rev. Gest. Ambient. Sustentabilidade ©2021 Todos os direitos reservados.

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional