Experiências participativas no planejamento e gestão urbana: uma revisão sistemática

Maressa Correa Pereira Mendes; Maria Solange Gurgel de Castro Fontes; Renata Cardoso Magagnin

doi:10.5585/geas.v10i1.19346

Autores

Maressa Correa Pereira Mendes Universidade Estadual Paulista – UNESP https://orcid.org/0000-0003-4929-7573
Maria Solange Gurgel de Castro Fontes Universidade Estadual Paulista - UNESP https://orcid.org/0000-0003-1374-5995
Renata Cardoso Magagnin Universidade Estadual Paulista - UNESP https://orcid.org/0000-0003-2324-5521

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.19346

Palavras-chave:

Participação. Planejamento Urbano. Gestão Urbana. Plano Diretor. Municípios brasileiros.

Resumo

A democratização das discussões acerca do planejamento e gestão urbana é um processo relativamente recente e está fundamentado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e na Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); consolidou os Planos Diretores como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios e tornou obrigatória a participação popular na sua elaboração e implementação.

Objetivo: Compreender como ocorreram as experiências participativas nos processos de revisão de Planos Diretores de diferentes municípios brasileiros mediante a obrigatoriedade estabelecida pela Lei 10.257/2001.

Metodologia: O procedimento metodológico: revisão sistemática de trabalhos acadêmicos (teses e dissertações) na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD, coleta de dados relativos aos processos participativos, sistematização e análise dos resultados.

Resultados: A revisão permitiu identificar: (1) as principais características das pesquisas quanto sua estrutura, área de conhecimento e palavras-chaves; (2) os instrumentos de gestão democrática previstos na legislação urbanística e as respectivas ferramentas participativas propostas pelo Ministério das Cidades e adotados pelos municípios avaliados; (3) as principais dificuldades enfrentadas, bem como os avanços e as potencialidades da inclusão da participação no planejamento e gestão urbana.

Discussão: A pesquisa demonstrou que a adoção dos instrumentos de gestão democrática e das ferramentas participativas, em grande parte dos Municípios estudados, não permite afirmar que os processos participativos foram efetivos em função das situações que os enfraqueceram. Por outro lado, foram identificados avanços e potencialidades a serem consolidados.

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Biografia do Autor

Maressa Correa Pereira Mendes, Universidade Estadual Paulista – UNESP

Aluna regular do Mestrado Acadêmico em Arquitetura Urbanismo do Programa de Pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho", graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004) e pós-graduada em Administração Pública - UFES (2009). Atualmente atua como arquiteta e urbanista na Prefeitura Municipal de Botucatu, Departamento de Projetos. Nos períodos de 2006 a 2009, 2010 a 2013 e 2014 a 2018, atuou na Prefeitura Municipal de Vitória, na Gerência de Gestão Urbana, desenvolvendo atividades voltadas a aplicação e a avaliação da legislação urbanística relativa ao uso, ocupação e parcelamento do solo, avaliação de Estudos de Impacto de Vizinhança, promovendo estudos e pesquisas para suporte da análise da gestão urbanística e planejamento urbano do Município. Em 2013 trabalhou como Arquiteta Urbanista na Empresa Urbiplan Consultoria & Projetos, desenvolvendo Estudos de Impacto de Vizinhança e Planos de Uso e Ocupação. Atuou como Chefe de Divisão de Normas Urbanísticas na Prefeitura Municipal da Serra, em 2009 e 2010. Tema de atuação: Planejamento Urbano, Gestão Urbana, Legislação Urbana e Participação.

Maria Solange Gurgel de Castro Fontes, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Professor Assistente Doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), com pós doutorado na Universidade de Bath, Reino Unido (2006-2007), doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - EESC-USP (1998), Mestrado em Arquitetura e Urbanismo na EESC-USP (1991) e Graduação em Arquitetura e Urbanismo na UFRN (1985). Ministra aulas nos Cursos de Graduação (desde 1999) e Pós Graduação (a partir de agosto 2013) em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), da UNESP, em Bauru-SP. Desenvolve pesquisas junto ao NUCAM (Núcleo de Conforto Ambiental) que visam a qualidade espacial, térmica e funcional do ambiente construído.

Renata Cardoso Magagnin, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), Mestrado em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (1999) e Doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora assistente doutora (ms3) do Curso de Graduação em de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UNESP. Foi Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo no período de dez/2011-dez/2015 e Chefe do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo no período de dez/2009-dez/2011. Tem experiência na área de Planejamento Urbano, com ênfase em Planejamento da Mobilidade Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, mobilidade urbana, planejamento de transporte, acessibilidade espacial, modos motorizados e não motorizados e métodos e técnicas de avaliação da acessibilidade no espaço urbano e no edifício.

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