Sustainable development in São Paulo's Green Belt Biosphere Reserve: between the void of municipal environmental policies and the ecosystem management of the territory

Maurício Lamano Ferreira; Fabricio Bau Dalmas; Maryly Santanna; Elaine Aparecida Rodrigues; Marcelo Gomes Sodré

doi:10.5585/2023.22940

Autores

Maurício Lamano Ferreira Universidade de Guarulhos / Guarulhos (SP) http://orcid.org/0000-0002-7647-3635
Fabricio Bau Dalmas Universidade de Guarulhos / Guarulhos (SP) https://orcid.org/0000-0001-7547-6642
Maryly Santanna Universidade de São Paulo / São Paulo (SP)
Elaine Aparecida Rodrigues Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN-CNEN / São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0001-9556-229X
Marcelo Gomes Sodré Pontifical Catholic University of São Paulo / São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0002-7932-0554

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.22940

Palavras-chave:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Políticas públicas, Agenda Ambiental, Alterações Climáticas

Resumo

Introdução: A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, com 2,33 milhões de hectares e sua área urbana interna com 220 mil hectares, configura-se como território de segurança hídrica e expressa uma relação direta entre desenvolvimento urbano e áreas que garantem bem-estar e serviços ecossistêmicos para 12% da população brasileira. Com setenta e oito municípios que integram total ou parcialmente a GBBR, as diferenças socioeconômicas e os diferentes contextos de urbanização e governança refletem na gestão territorial em nível local e impactam as agendas ambientais e regionais de desenvolvimento sustentável.

Objetivo: A partir de um levantamento das políticas ambientais e correlações entre indicadores econômicos e socioambientais em escala municipal para toda a área de estudo, este artigo avalia o nível de desenvolvimento das principais políticas públicas ambientais e identifica a relação entre essas políticas e -indicadores ambientais.

Originalidade: Embora a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde seja uma área reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a gestão de seu território depende das ações municipais que a compõem. Pouca atenção tem sido dada à gestão ambiental, principalmente no que se refere às políticas públicas ambientais e a uma compreensão ampla e permanente da conservação dessa área.

Resultados: A análise mostra que os diferentes municípios da GBBR possuem diferentes níveis de implementação da Agenda Ambiental. Ao considerar os Planos Municipais de Arborização Urbana, Adaptação às Mudanças Climáticas, Mata Atlântica e Resíduos Sólidos, apenas Guarujá, Mogi das Cruzes, Santos e São Paulo possuem essas quatro políticas em elaboração ou concluídas, enquanto para 33,3% (n=25) das nos municípios, nenhuma dessas agendas foi desenvolvida, e foi identificada uma correlação positiva entre o IDH e o maior número de políticas implementadas.

Contribuição: Cidades de grande e médio porte do estado de São Paulo, Brasil, apresentam estudos que abordam padrões e processos ecológicos, porém não abordam questões específicas sobre o setor ambiental propriamente dito, que este trabalho se propôs a fornecer.

Conclusão: Como o Cinturão Verde responde por 72% do volume de água potável em toda a cidade de São Paulo, as disparidades entre os indicadores municipais analisados reforçam a necessidade de adoção do GBBR como plataforma de governança adequada para integrar políticas em diferentes escalas para a sustentabilidade. desenvolvimento Regional. São necessários esforços sistêmicos, principalmente em escala municipal, para realizar uma gestão ambiental adequada do território GBBR.

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Biografia do Autor

Maurício Lamano Ferreira, Universidade de Guarulhos / Guarulhos (SP)

Departamento de Análise Geoambiental

Fabricio Bau Dalmas, Universidade de Guarulhos / Guarulhos (SP)

Departamento de Análise Geoambiental

Maryly Santanna, Universidade de São Paulo / São Paulo (SP)

Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais

Elaine Aparecida Rodrigues, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN-CNEN / São Paulo (SP)

Pós-doutoranda em Ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN-CNEN. Pesquisadora Científica no Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo (IPA)

Marcelo Gomes Sodré, Pontifical Catholic University of São Paulo / São Paulo (SP)

Mestre, Doutor Livre-docente pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP. Coordenador do Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo (IPA)

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