From the denial of tourism to the defense of the right to risktaking: the first bills for adventure practices in Brazil and the reaction of sportsmen
DOI:
https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831Keywords:
Leisure activities, Sports activities, Toreurist, Public Policy, AdventureAbstract
Objective: Analyze the reaction of leaders of community sports organizations to sportsmen to the first bills on adventure activities in Brazil in relation to tourism activities.
Metodology: It is a qualitative interpretative study, inspired by ethnography and historiography, the documental analysis of government texts and repercussion of the theme in specialized media was the prioritized method.
Originality/relevance: Recent and current theme, the occurrence of accidents in adventure practices and their avoidance requires a basis for the development of the field and mediation of conflicts between its agents. This article contributes to the originality of the discussion about the tension between leaders of sportsmen and tourism businessmen about the proposed bills.
Main results: The regulation of adventure activities in Brazil via federal, state and municipal bills has not materialized, but has generated a wide debate between the market, the State and civil society during the processing, especially among agents of sport and tourism. The results show that some athletes or autonomous adventure sportsmen were not in accordance with the public policies proposed in the country and seek legally the constitutional guarantee of free access to natural environments and freedom of practical risk management as a form of leisure.
Theoric methodologial constributions: The results contribute theoretically to demonstrate the complexity of the relationships between the leaders of sport and tourism and public policy proposals for adventure practices, and that certain sportsman profiles did not accept the characterization of adventure activities such as tourism. Methodologically, this study reinforces that it is not possible to treat official documents as bibliographic references, but as sources of data to be questioned.
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References
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Consolo, C. (2005). Esportes de Aventura contra o Ministério do Turismo. Disponível em: http://www.360graus.terra.com.br/parapente/default.asp?did=13366&action=relato
Gabeira, F. (2010). Projeto de Lei Nº, de 2010. Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=747243&filename=Tramitacao-PL+7014/2010
Germano, J. O. (2005). Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei Nº 5.609/05. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=421955&filename=Tramitacao-PRL+1+CSPCCO+%3D%3E+PL+5609/2005
Hauck, P. (2011). Projetos de Lei que atingem o montanhismo. Disponível em: http://altamontanha.com/Colunas/2938/projetos-de-lei-que-atingem-o-montanhismo
Ilha, A. (2007). Leis de mais aventura de menos. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/andre-ilha-leis-de-mais-aventura-de-menos/
Ilha, A. (2013, 26 dez.). O direito ao risco. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-direito-ao-risco-11146466#ixzz4207LQnuM
Jacob, C. (2015). Projeto de Lei Nº 1.562, de 2015. Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C0B8DF5A3D273FD6DD27DFC3F8460605.proposicoesWeb1?codteor=1338707&filename=Avulso+-PL+1562/2015
Morais, E. (2005). Projeto de Lei 403/05. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/7348.pdf
Sibahi, P. (2011a). Depois de Paraná, Minas e Ceará, Rio também pode ter lei que regulamenta as atividades de aventura. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/depois-de-parana-minas-e-ceara-rio-tambem-pode-ter-lei-que-regulamenta-as-atividades-de-aventura/
Sibahi, P. (2011b). Abeta diz que não tem nada a ver com as novas leis estaduais. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/abeta-diz-que-nao-tem-nada-a-ver-com-leis-estaduais-de-regulamentacao-das-atividades-de-aventura/
Sirkis, A., & Tripoli, R. (2012). Projeto de Lei Nº 4.009, de 2012. Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1115743&filename=Tramitacao-PL+4009/2012
Vilela, D. (2015). Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 1.562, de 2015. Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D5771D1DFA06E4A71215D88808666FEE.proposicoesWeb2?codteor=1402454&filename=Tramitacao-PL+1562/2015
Wayne, C. (2005). Projeto de Lei Nº 5609/05. Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radicais e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=322043
Bibliografia
Amaral, M. C. (2005). O desafio da Adventure Sports Fair e o turismo de aventura no Brasil. In: Uvinha, R. (org.), Turismo de Aventura: reflexões e tendências (pp.233-246). São Paulo, Brasil: Editora Aleph, 233-246.
Bahia, M. C. (2005). Lazer-meio ambiente: em busca das atitudes vivenciadas nos Esportes de Aventura. Dissertação. Universidade Metodista de Piracicaba, Mestrado em Educação Física. Piracicaba, BR.
Bandeira, M. M. (2012) “No galejo da remada”: Estudo etnográfico sobre a noção de aventura em Brotas, SP. Dissertação. Universidade Federal de São Carlos, Mestrado em Antropologia Social. São Carlos. 195 f.
Bandeira, M. M. (2009). Os novos esportes e a cobertura jornalística: o caso da Folha de São Paulo. In: Dias, C., & Drummond, E. (Org.). Em busca da aventura: múltiplos olhares sobre esporte, lazer e natureza. (pp. 124-140). Rio de Janeiro, Brasil: EDUFF.
Bandeira, M. M. (2016). Políticas públicas para o lazer de aventura: entre esporte e turismo, fomento e controle do risco. Tese. Universidade Estadual de Campinas, Doutorado em Educação Física. Campinas. 233p.
Bandeira, M. M. (2018). Ler o rio, entender com o braço e remar como um só: estudo etnográfico sobre corpo, técnica e aprendizagem na navegação de rios de corredeira em bote ou rafting. Esporte e Sociedade (UFF), 31(1): 1-28
Bandeira, M. M., & Amaral, S. C. F. (2017a). Práticas de aventura: demanda por novas políticas públicas de lazer no Brasil. In: Silvestre, B. M., & Amaral, S. C. F. A. (Eds.) Políticas Públicas em Educação Física, Esporte e Lazer: múltiplos olhares (pp. 37-70). Fortaleza, Brasil: Expressão Gráfica.
Bandeira, M. M., & Amaral, S. C. F. (2017b). Between lifestyle sport and ecotourism: public policies for adventure activities in Brazil. In: Turner, D., & Carnicelli, S. Lifestyle Sports and Public Policy (pp. 82-89). London, England: Routledge.
Basile, S. M. (2005). O papel das ONGs no desenvolvimento do turismo de aventura. In: Uvinha, R. R. (org.) Turismo de Aventura: reflexões e tendências (pp. 79-81). São Paulo, Brasil: Editora Aleph.
Costa, V. L. (2000). Esportes de Aventura e Risco na Montanha: um mergulho no imaginário, (pp. 1-244). Barueri, Brasil: Manole.
Czarmiawska, B. (2004). Narratives in Social Science Research. Introducing Qualitative. Methods. London: Sage Publications.
Dias, C. (2009). Que política para os esportes na natureza? In: Brande, E. (Org.). Políticas de esporte para juventude: contribuições para debate, (pp. 91-100). São Paulo, Brasil: Centro de estudos e memória da juventude / Instituto Pensarte.
Douglas, M., & Wildavsky, A. (1982). Risk and Culture: An Essay on the Selection of Technological and Environmental Dangers, (pp. 1-224). Berkeley, United States: University of California Press
Farah, S. (2005). Políticas de incentivo ao turismo de aventura no Brasil: o papel do Ministério do Turismo. In: Uvinha, R. R. (org.) Turismo de Aventura: reflexões e tendências, (pp. 25-42). São Paulo, Brasil: Editora Aleph.
Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, (21), 211-259. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/0
Freeman, R., & Maybin, J. (2011). Documents, practices and policy. Evidence & Policy: A Journal of Research, Debate and Practice, 7(2), 155-170. Doi:10.1332/174426411X579207
Geertz, C. (1989). A interpretação das culturas, (pp. 1-224). Rio de Janeiro, Brasil: Editora Guanabara Koogan.
Gilchrist, P., & Wheaton, B. (2011). Lifestyle sport, public policy and youth engagement: Examining the emergence of parkour. International journal of sport policy and politics, 3(1), 109-131. doi: 10.1080/19406940.2010.547866
Marinho, A. (2008). Lazer, Aventura e Risco: reflexões sobre atividades realizadas na natureza. Movimento (ESEFID/UFRGS), 14(2): 181-206. doi: 10.22456/1982-8918.5756
Pimentel, G. G. A. (2013). Mecanismos de controle dos riscos em esportes de aventura. In: Silva, P., Souza, S., & Cruz Neto, I. (Org.). O desenvolvimento humano: perspectivas para o século XXI (pp. 68-176). 1.ed. São Luiz do Maranhão, Brasil: UFMA.
Spink, M. J., Galindo, D., Cañas, A., & Souza, D. (2004). Onde está o risco? Os seguros no contexto do turismo de aventura. Psicologia & Sociedade, 16(2), 81-89. doi: 10.1590/S0102-71822004000200010
Strathern, M. (2014). O Efeito Etnográfico, (pp. 1-576). São Paulo, Brasil: Cosac Naify.
Tomlinson, A., Ravenscroft, N., Wheaton, B., & Gilchrist, P. (2005). Lifestyle Sports and national Sport Policy: An Agenda for Research, (pp. 1-58), London, England: Sport England. Disponível em: https://cris.brighton.ac.uk/ws/portalfiles/portal/169304/lifestyle_sports_and_national_sports_policy.pdf
Uvinha, R. R. (2005). Turismo de aventura: reflexões e tendências (pp. 1-204). São Paulo, Brasil: Aleph.
Uvinha, R. R. (2008). Atividades de aventura na natureza: reflexões a partir do setor de turismo de aventura. Anais do V Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Turismo. Belo Horizonte, s.n.
Wheaton, B. (2013). The consumption and representation of Lifestyle Sports (pp. 1-264). London, England: Routledge.
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