Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas

Marília Martins Bandeira; Dirceu Santos Silva; Silvia Cristina Franco Amaral

doi:10.5585/podium.v10i2.17831

Autores/as

Marília Martins Bandeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-4055-1881
Dirceu Santos Silva Universidade Federal do Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-4557-4118
Silvia Cristina Franco Amaral Universidade Estadual de Campinas https://orcid.org/0000-0001-7708-7034

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831

Palabras clave:

Actividades de ocio, Actividades deportivas, Actividades turísticas, Políticas públicas, Aventuras

Resumen

Objetivo: analizar la reacción de los líderes de las comunidades deportivas a los primeros proyectos de ley sobre actividades de aventura en Brasil em relación a las acciones turísticas.

Metodología: Se utilizó un estudio cualitativo interpretativo de inpiración etnográfica y historiografica, que utilizó métodos de análisis de los documentos del gobierno y la repercusión del tema en los medios de comunicación especializados.

Originalidade/relevância: Las investigaciones relacionadas con las políticas públicas y las prácticas de aventura en Brasil son recientes y de gran relevancia para el desarrollo del campo, especialmente con la originalidad de la discusión sobre la tensión entre los líderes de las comunidades deportivas, empresarios del turismo y las propuestas de proyectos de ley.

Principales resultados: La regulación de los deportes de aventura a través de proyectos de ley federales, estatales y municipales no se ha materializado, pero ha generado un amplio debate entre el mercado, el estado y la sociedad civil durante su tramitación, especialmente entre los agentes del deporte y el turismo. Los resultados muestran que los deportistas y deportistas autónomos buscaron legalmente la garantía constitucional de acceso a los entornos naturales y la libertad en la práctica como forma de ocio, primero negando que sus modalidades promoverían un mayor riesgo que los deportes convencionales y luego asumiendo que lo hacían y que debían haberlo hecho el derecho a gestionarlo.

Contribuciones teóricas metodológicas: Los resultados contribuyen teóricamente a demostrar la complejidad de las relaciones entre los líderes de las comunidades deportivas y turísticas y las propuestas de políticas públicas para las prácticas de aventura. Que determinados perfiles de deportistas no aceptan la caracterización de actividades de aventura como el turismo. Refuerza metodológicamente que no es posible tratar los documentos oficiales como referencias bibliográficas, sino como fuentes de datos a problematizar.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marília Martins Bandeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora adjunta da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Dirceu Santos Silva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Professor do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Silvia Cristina Franco Amaral, Universidade Estadual de Campinas

Livre-docência pela Faculdade de Educação Física da UNICAMP (2011) e pós-doutorado na Universidade de Barcelona no Departamento de Geografia Humana.

Professora da Faculdade de Educação Física, Departamento de Educação Física e Humanidades da Universidade Estadual de Campinas

Citas

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Consolo, C. (2005). Esportes de Aventura contra o Ministério do Turismo. Disponível em: http://www.360graus.terra.com.br/parapente/default.asp?did=13366&action=relato

Gabeira, F. (2010). Projeto de Lei Nº, de 2010. Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=747243&filename=Tramitacao-PL+7014/2010

Germano, J. O. (2005). Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei Nº 5.609/05. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=421955&filename=Tramitacao-PRL+1+CSPCCO+%3D%3E+PL+5609/2005

Hauck, P. (2011). Projetos de Lei que atingem o montanhismo. Disponível em: http://altamontanha.com/Colunas/2938/projetos-de-lei-que-atingem-o-montanhismo

Ilha, A. (2007). Leis de mais aventura de menos. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/andre-ilha-leis-de-mais-aventura-de-menos/

Ilha, A. (2013, 26 dez.). O direito ao risco. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-direito-ao-risco-11146466#ixzz4207LQnuM

Jacob, C. (2015). Projeto de Lei Nº 1.562, de 2015. Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C0B8DF5A3D273FD6DD27DFC3F8460605.proposicoesWeb1?codteor=1338707&filename=Avulso+-PL+1562/2015

Morais, E. (2005). Projeto de Lei 403/05. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/7348.pdf

Sibahi, P. (2011a). Depois de Paraná, Minas e Ceará, Rio também pode ter lei que regulamenta as atividades de aventura. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/depois-de-parana-minas-e-ceara-rio-tambem-pode-ter-lei-que-regulamenta-as-atividades-de-aventura/

Sibahi, P. (2011b). Abeta diz que não tem nada a ver com as novas leis estaduais. Webventure. Disponível em: https://www.webventure.com.br/abeta-diz-que-nao-tem-nada-a-ver-com-leis-estaduais-de-regulamentacao-das-atividades-de-aventura/

Sirkis, A., & Tripoli, R. (2012). Projeto de Lei Nº 4.009, de 2012. Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1115743&filename=Tramitacao-PL+4009/2012

Vilela, D. (2015). Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 1.562, de 2015. Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D5771D1DFA06E4A71215D88808666FEE.proposicoesWeb2?codteor=1402454&filename=Tramitacao-PL+1562/2015

Wayne, C. (2005). Projeto de Lei Nº 5609/05. Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radicais e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=322043

Bibliografia

Amaral, M. C. (2005). O desafio da Adventure Sports Fair e o turismo de aventura no Brasil. In: Uvinha, R. (org.), Turismo de Aventura: reflexões e tendências (pp.233-246). São Paulo, Brasil: Editora Aleph, 233-246.

Bahia, M. C. (2005). Lazer-meio ambiente: em busca das atitudes vivenciadas nos Esportes de Aventura. Dissertação. Universidade Metodista de Piracicaba, Mestrado em Educação Física. Piracicaba, BR.

Bandeira, M. M. (2012) “No galejo da remada”: Estudo etnográfico sobre a noção de aventura em Brotas, SP. Dissertação. Universidade Federal de São Carlos, Mestrado em Antropologia Social. São Carlos. 195 f.

Bandeira, M. M. (2009). Os novos esportes e a cobertura jornalística: o caso da Folha de São Paulo. In: Dias, C., & Drummond, E. (Org.). Em busca da aventura: múltiplos olhares sobre esporte, lazer e natureza. (pp. 124-140). Rio de Janeiro, Brasil: EDUFF.

Bandeira, M. M. (2016). Políticas públicas para o lazer de aventura: entre esporte e turismo, fomento e controle do risco. Tese. Universidade Estadual de Campinas, Doutorado em Educação Física. Campinas. 233p.

Bandeira, M. M. (2018). Ler o rio, entender com o braço e remar como um só: estudo etnográfico sobre corpo, técnica e aprendizagem na navegação de rios de corredeira em bote ou rafting. Esporte e Sociedade (UFF), 31(1): 1-28

Bandeira, M. M., & Amaral, S. C. F. (2017a). Práticas de aventura: demanda por novas políticas públicas de lazer no Brasil. In: Silvestre, B. M., & Amaral, S. C. F. A. (Eds.) Políticas Públicas em Educação Física, Esporte e Lazer: múltiplos olhares (pp. 37-70). Fortaleza, Brasil: Expressão Gráfica.

Bandeira, M. M., & Amaral, S. C. F. (2017b). Between lifestyle sport and ecotourism: public policies for adventure activities in Brazil. In: Turner, D., & Carnicelli, S. Lifestyle Sports and Public Policy (pp. 82-89). London, England: Routledge.

Basile, S. M. (2005). O papel das ONGs no desenvolvimento do turismo de aventura. In: Uvinha, R. R. (org.) Turismo de Aventura: reflexões e tendências (pp. 79-81). São Paulo, Brasil: Editora Aleph.

Costa, V. L. (2000). Esportes de Aventura e Risco na Montanha: um mergulho no imaginário, (pp. 1-244). Barueri, Brasil: Manole.

Czarmiawska, B. (2004). Narratives in Social Science Research. Introducing Qualitative. Methods. London: Sage Publications.

Dias, C. (2009). Que política para os esportes na natureza? In: Brande, E. (Org.). Políticas de esporte para juventude: contribuições para debate, (pp. 91-100). São Paulo, Brasil: Centro de estudos e memória da juventude / Instituto Pensarte.

Douglas, M., & Wildavsky, A. (1982). Risk and Culture: An Essay on the Selection of Technological and Environmental Dangers, (pp. 1-224). Berkeley, United States: University of California Press

Farah, S. (2005). Políticas de incentivo ao turismo de aventura no Brasil: o papel do Ministério do Turismo. In: Uvinha, R. R. (org.) Turismo de Aventura: reflexões e tendências, (pp. 25-42). São Paulo, Brasil: Editora Aleph.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, (21), 211-259. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/0

Freeman, R., & Maybin, J. (2011). Documents, practices and policy. Evidence & Policy: A Journal of Research, Debate and Practice, 7(2), 155-170. Doi:10.1332/174426411X579207

Geertz, C. (1989). A interpretação das culturas, (pp. 1-224). Rio de Janeiro, Brasil: Editora Guanabara Koogan.

Gilchrist, P., & Wheaton, B. (2011). Lifestyle sport, public policy and youth engagement: Examining the emergence of parkour. International journal of sport policy and politics, 3(1), 109-131. doi: 10.1080/19406940.2010.547866

Marinho, A. (2008). Lazer, Aventura e Risco: reflexões sobre atividades realizadas na natureza. Movimento (ESEFID/UFRGS), 14(2): 181-206. doi: 10.22456/1982-8918.5756

Pimentel, G. G. A. (2013). Mecanismos de controle dos riscos em esportes de aventura. In: Silva, P., Souza, S., & Cruz Neto, I. (Org.). O desenvolvimento humano: perspectivas para o século XXI (pp. 68-176). 1.ed. São Luiz do Maranhão, Brasil: UFMA.

Spink, M. J., Galindo, D., Cañas, A., & Souza, D. (2004). Onde está o risco? Os seguros no contexto do turismo de aventura. Psicologia & Sociedade, 16(2), 81-89. doi: 10.1590/S0102-71822004000200010

Strathern, M. (2014). O Efeito Etnográfico, (pp. 1-576). São Paulo, Brasil: Cosac Naify.

Tomlinson, A., Ravenscroft, N., Wheaton, B., & Gilchrist, P. (2005). Lifestyle Sports and national Sport Policy: An Agenda for Research, (pp. 1-58), London, England: Sport England. Disponível em: https://cris.brighton.ac.uk/ws/portalfiles/portal/169304/lifestyle_sports_and_national_sports_policy.pdf

Uvinha, R. R. (2005). Turismo de aventura: reflexões e tendências (pp. 1-204). São Paulo, Brasil: Aleph.

Uvinha, R. R. (2008). Atividades de aventura na natureza: reflexões a partir do setor de turismo de aventura. Anais do V Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Turismo. Belo Horizonte, s.n.

Wheaton, B. (2013). The consumption and representation of Lifestyle Sports (pp. 1-264). London, England: Routledge.