Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas

Marília Martins Bandeira; Dirceu Santos Silva; Silvia Cristina Franco Amaral

doi:10.5585/podium.v10i2.17831

Autores

Marília Martins Bandeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-4055-1881
Dirceu Santos Silva Universidade Federal do Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-4557-4118
Silvia Cristina Franco Amaral Universidade Estadual de Campinas https://orcid.org/0000-0001-7708-7034

DOI:

https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831

Palavras-chave:

Atividades de lazer, Atividades esportivas, Atividades turísticas, políticas públicas, Aventura

Resumo

Objetivo: Analisar a reação de lideranças de entidades esportivas aos primeiros projetos de lei acerca de atividades de aventura no Brasil com relação a ações do turismo.

Metodologia: Estudo qualitativo interpretativo de inspiração etnográfica e historiográfica, que teve como método a análise documental, sobretudo de textos governamentais, institucionais e da mídia especializada.

Originalidade/relevância: Temática recente e atual, a ocorrência de acidentes em práticas de aventura e sua evitação demanda embasamento para o desenvolvimento do campo e mediação de conflitos entre seus agentes. Este artigo contribui com a originalidade da discussão sobre a tensão entre lideranças de comunidades de esportistas e empresários do turismo acerca das propostas de projetos de lei.

Principais Resultados: A regulamentação dos esportes de aventura no Brasil via projetos de lei federais, estaduais e municipais não se materializou, mas gerou amplo debate entre mercado, Estado e sociedade civil durante sua tramitação. Os resultados demonstram que, alguns atletas ou esportistas autônomos de aventura não estiveram de acordo com as políticas públicas propostas no país e buscaram juridicamente a garantia constitucional de acesso gratuito aos ambientes naturais e liberdade de gestão do risco na prática como forma de lazer.

Contribuições teóricas metodológicas: Os resultados contribuem teoricamente para demonstrar a complexidade das relações entre as lideranças do esporte e turismo e propostas de políticas públicas para práticas de aventura, e que certos perfis de esportistas não aceitaram a caracterização de atividades de aventura como turismo. Metodologicamente, esse estudo reforça que não se pode tratar documentos oficiais como referências bibliográficas e sim como fontes de dados a serem problematizados.

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Biografia do Autor

Marília Martins Bandeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora adjunta da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Dirceu Santos Silva, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Professor do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Silvia Cristina Franco Amaral, Universidade Estadual de Campinas

Livre-docência pela Faculdade de Educação Física da UNICAMP (2011) e pós-doutorado na Universidade de Barcelona no Departamento de Geografia Humana.

Professora da Faculdade de Educação Física, Departamento de Educação Física e Humanidades da Universidade Estadual de Campinas

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