Os direitos humanos como efetivação da justiça em Ricoeur

Marcella Marques dos Santos Cerilo, Viviane Almeida Vieira, Elton Moreira Quadros

Resumo


Consideramos que a reflexão de Paul Ricoeur sobre a justiça pode ser um importante caminho para a demanda acerca de tornar os Direitos Humanos (DH) socialmente relevantes. A concepção de justiça de Ricoeur está interligada com as prerrogativas da norma moral e em diálogo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), especialmente na reflexão que propomos a partir do método hermenêutico-fenomenológico ricoeuriano sobre os DH como o critério balizador para a efetivação da justiça. Destacamos aqui três pontos fundamentais do pensamento ricoeuriano: a igualdade no sentido de uma justiça distributiva, o reconhecimento jurídico, tendo em vista a acolhida da alteridade independentemente das concepções sociais hegemônicas, e, por fim, a efetivação de instituições justas como o caminho para a garantia e proteção dos DH. Portanto, ao unirmos esses três fundamentos, percebemos a relação que Ricoeur estabelece entre a Justiça e os DH, bem como a importância da reflexão jus-filosófica para lançar novas luzes quanto à busca pela efetividade dos DH, encontrada na possibilidade real de alcançar a justiça para todos os seres humanos.

 

Palavras-chave


Ética; Igualdade; Instituições justas; Reconhecimento jurídico

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.13352

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