Os direitos humanos como efetivação da justiça em Ricoeur

Marcella Marques dos Santos Cerilo; Viviane Almeida Vieira; Elton Moreira Quadros

doi:10.5585/prismaj.v19n2.13352

Autores

Marcella Marques dos Santos Cerilo Universidade do Estado da Bahia (UNEB) http://orcid.org/0000-0001-6360-8193
Viviane Almeida Vieira Universidade do Estado da Bahia (UNEB) http://orcid.org/0000-0003-3400-9284
Elton Moreira Quadros Universidade do Estado da Bahia (UNEB) http://orcid.org/0000-0003-2802-5990

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.13352

Palavras-chave:

Ética, Igualdade, Instituições justas, Reconhecimento jurídico

Resumo

Consideramos que a reflexão de Paul Ricoeur sobre a justiça pode ser um importante caminho para a demanda acerca de tornar os Direitos Humanos (DH) socialmente relevantes. A concepção de justiça de Ricoeur está interligada com as prerrogativas da norma moral e em diálogo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), especialmente na reflexão que propomos a partir do método hermenêutico-fenomenológico ricoeuriano sobre os DH como o critério balizador para a efetivação da justiça. Destacamos aqui três pontos fundamentais do pensamento ricoeuriano: a igualdade no sentido de uma justiça distributiva, o reconhecimento jurídico, tendo em vista a acolhida da alteridade independentemente das concepções sociais hegemônicas, e, por fim, a efetivação de instituições justas como o caminho para a garantia e proteção dos DH. Portanto, ao unirmos esses três fundamentos, percebemos a relação que Ricoeur estabelece entre a Justiça e os DH, bem como a importância da reflexão jus-filosófica para lançar novas luzes quanto à busca pela efetividade dos DH, encontrada na possibilidade real de alcançar a justiça para todos os seres humanos.

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Biografia do Autor

Marcella Marques dos Santos Cerilo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Viviane Almeida Vieira, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora e Coordenadora do Curso de Direito da UNEB, campus III, Juazeiro. Advogada.

Elton Moreira Quadros, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Professor do curso de Direito da UNEB (Universidade do Estado da Bahia). Professor do quadro permanente do PPG em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da UNEB e do PPG em Memória: Linguagem e Sociedade da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Doutor em Memória: Linguagem e Sociedade (UESB).

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