Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, João Carlos Faria da Costa

Resumo


Pretende o presente trabalho analisar as atividades de investigação defensiva, abordando a partir dos precursores do tema até a materialidade de disposições normativas a respeito, trazendo seus contornos doutrinários e práticos. Além do mais, almeja o presente trabalho analisar e destacar a importância do assunto, principalmente seus aspectos contributivos para melhor instrução do processo acusatório, desde sua fase preliminar até sua aplicação na última fase da persecução penal. Inclusive, o resultado da pesquisa sobre a matéria objeto do presente trabalho científico revelará a importância da aplicação da investigação defensiva em prol de uma persecução penal que seja a mais justa possível.


Palavras-chave


investigação defensiva; contraditório; persecução penal; aplicabilidade; Provimento nº 188/2018 da OAB

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21010

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