Reconhecimento e constituição: Ensaio sobre a necessidade de se reconhecer na constituição

Autores

  • Mhardoqueu G. Lima França

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n2.4517

Palavras-chave:

Reconhecimento, Constituição, Justiça.

Resumo

O presente trabalho discute a questão do reconhecimento e constituição, proposições que são de relevante valor em sociedades marcadas pela diversidade, como é o caso da brasileira. Esta discussão é norteada pela teoria do reconhecimento de Axel Honneth. A partir da qual tenta demonstrar a necessidade do indivíduo se reconhecer na Constituição, como meio de reduzir as desigualdades e os conflitos sociais, e consequentemente o sentimento de injustiça. Para tanto, primeiramente trata-se dos ideais liberais homogeneizantes do Estado-Nação e da ruptura com estes ideais, num segundo momento trabalha-se a teoria do reconhecimento, para ao final concluir pela necessidade do identificar do indivíduo com a Constituição, por meio do reconhecimento jurídico.

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Biografia do Autor

Mhardoqueu G. Lima França

Mestrando em Teoria do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES. Advogado. Email: mhardoqueu@yahoo.com.br.

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Publicado

25.02.2014

Como Citar

FRANÇA, Mhardoqueu G. Lima. Reconhecimento e constituição: Ensaio sobre a necessidade de se reconhecer na constituição. Prisma Juridico, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 603–629, 2014. DOI: 10.5585/prismaj.v12n2.4517. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/4517. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos