O Greenwashing e os Direitos Fundamentais na sociedade da informação: desafios para uma regulação eficiente

Raimar Machado; Paulo Henrique Schneider

doi:10.5585/prismaj.v14n1.4695

Autores

Raimar Machado Universidade de Santa Cruz do Sul
Paulo Henrique Schneider Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n1.4695

Palavras-chave:

greenwashing, informação, meio ambiente equilibrado

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o direito individual a informação e o direito coletivo ao meio ambiente equilibrado na sociedade da informação. Para tanto, tendo por norte o meio ambiente como um direito fundamental, e as premissas que envolvem sua constitucionalização, propõe-se verificar o fenômeno do greenwashing e os desafios para uma regulação eficiente do direito/dever de informar o consumidor sobre o benefícios ecológicos de determinados produtos e serviços.

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Biografia do Autor

Raimar Machado, Universidade de Santa Cruz do Sul

Advogado, Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela Università degli Studi Roma Tre, Professor do Programa do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC.Coordenador do grupo de estudos Princípios do Direito Social, vinculado a linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo da UNISC. Conselheiro Membro da Comissão de Direito Social do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo Henrique Schneider, Universidade de Passo Fundo

Mestrando do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela UPF. Professor de Direito da UPF. Advogado. E-mail: paulo@dss.adv.br