Por uma pedagogia da incerteza

Resumo

Este ensaio discute a relação entre pensamento dogmático, ensino do direito e democracia. Parte do pressuposto de que o direito é indeterminado por natureza. O pensar dogmático estrutura-se a partir de problemas contingentes que recebem soluções mutáveis no tempo. O ensino do direito deve tratar desses problemas dogmáticos e das soluções existentes na doutrina e jurisprudência, sem apresentá-las como definitivas e indiscutíveis, além de lidar pedagogicamente com o incômodo dos alunos diante da indeterminação do direito. Para fazer isso, é preciso refletir sobre a maneira de estruturar e conduzir as aulas. Assim, o poder que o aplicador do direito exercita fica visível, tornando-se possível pensar em mecanismos para controlá-lo democraticamente.