A lógica da sentença judicial

Autores

  • Fernando Pavan Baptista UNINOVE, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v4i0.595

Palavras-chave:

Ciência. Hermenêutica. Lógica. Segurança. Sentença.

Resumo

Há critérios objetivos para a interpretação e a aplicação das normas jurídicas? Qual o grau de confiabilidade que o direito oferece aos operadores e cidadãos em termos de certeza e segurança jurídica? Este artigo pretende instigar uma análise crítica da matéria, questionando se os princípios e as regras da lógica formal têm aplicabilidade na ciência e na práxis do direito, e se as chamadas “lógicas não-formais” apresentam uma alternativa viável.

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Biografia do Autor

Fernando Pavan Baptista, UNINOVE, São Paulo

Mestre em Direito Processual e Doutorando em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP; Coordenador do Curso de Direito da UNINOVE

Como Citar

BAPTISTA, Fernando Pavan. A lógica da sentença judicial. Prisma Juridico, [S. l.], v. 4, p. 77–86, 2005. DOI: 10.5585/prismaj.v4i0.595. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/595. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

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