A lógica da sentença judicial
DOI:
https://doi.org/10.5585/prismaj.v4i0.595Palavras-chave:
Ciência. Hermenêutica. Lógica. Segurança. Sentença.Resumo
Há critérios objetivos para a interpretação e a aplicação das normas jurídicas? Qual o grau de confiabilidade que o direito oferece aos operadores e cidadãos em termos de certeza e segurança jurídica? Este artigo pretende instigar uma análise crítica da matéria, questionando se os princípios e as regras da lógica formal têm aplicabilidade na ciência e na práxis do direito, e se as chamadas “lógicas não-formais” apresentam uma alternativa viável.Downloads
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