Efetividade hegeliana na constituição: uma contribuição do pensamento dialético para a dogmática jurídica constitucional

Abstract

O artigo apresenta a efetividade hegeliana no Estado Constitucional contemporâneo. O movimento efetivo é analisado na Constituição entendida como contradição formal, contradição real e contradição absoluta. O objetivo é mostrar a suprassunção do dualismo (formal/material), que torna impossível a efetivação da Constituição. Para isso, a contradição é analisada nos três momentos da efetividade lógica e constitucional. Este movimento dialético que tende para a efetivação na Constituição é condição de possibilidade para a sua força normativa. Esta proposta para a análise da Constituição é apresentada como forma de suprassunção da matriz dualista, hegemônica no Direito Constitucional. É, portanto, uma contribuição do pensamento dialético para a dogmática jurídica e constitucional.