Criança e Adolescente: A Problemática da Adoção e posterior Devolução às Casas de Acolhimento

Abstract

O presente trabalho aborda a situação em que crianças e adolescentes são adotados e posteriormente, devolvidos às casas de acolhimento pelas famílias. Assim, inicia-se fazendo uma exposição sobre a Teoria da Proteção Integral, bem como alguns dos princípios norteadores dos direitos da criança e do adolescente. Posteriormente, a abordagem estará centrada nos aspectos da adoção e, por fim, será desenvolvido o estudo de caso sobre a devolução de crianças e adolescentes às casas de acolhimento na Comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul.