Uma justificação fenomenológica para a flexibilização princípio protecionista na seara laboral por meio da viabilidade da aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregrador

Autores/as

  • Lauro Ericksen C. de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n2.3387

Palabras clave:

Princípios Jurídicos, Princípio da Proteção, Primazia da Realidade, Interpretação Fenomenológica, Contrato-Realidade.

Resumen

O trabalho possui como tema a questão da interpretação do princípio da primazia da realidade sob novas perspectivas filosóficas. Seu objetivo maior diz respeito à confrontação de uma aplicabilidade desse princípio em favor do empregador, algo que se choca com o princípio protecionista. O objetivo específico do trabalho orbita em torno de uma nova leitura da primazia da realidade segundo elementos da fenomenologia-existencial, uma nova concepção anti-metafísica da verdade. A metodologia aplicada consiste na teoria da analítica existencial de Martin Heidegger para conceber o desvelamento da verdade como elemento integrante da primazia da realidade. Os resultados obtidos indicam que essa nova perspectiva filosófica viabiliza na aplicação prática do princípio em tela para que a verdade seja desvelada, ainda que em favor do empregador.

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Biografía del autor/a

Lauro Ericksen C. de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 21ª Região (RN). Mestre em Filosofia - Linha de História e Crítica da Metafísica (PPGFIL-UFRN). Graduado em Tecnologia de Controle Ambiental pelo IFRN (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Especialista em Direito do Trabalho (UCAM, 2009). Graduando em Filosofia (UFRN). Coautor dos livros Teoria Geral do Direito e da Política (2010, Edipro), Filosofia do Direito (2010, Edipro) e Ética e Estatuto da Magistratura (2011, Edipro). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8447713849678899

Publicado

2014-02-25

Cómo citar

ERICKSEN C. DE OLIVEIRA, Lauro. Uma justificação fenomenológica para a flexibilização princípio protecionista na seara laboral por meio da viabilidade da aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregrador. Prisma Juridico, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 549–577, 2014. DOI: 10.5585/prismaj.v12n2.3387. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/3387. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos