Risk management in sanitary inspections of pharmaceutical industries: main impact’s indications of the model adopted in Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v9i1.14769Keywords:
Risk Management. Health Risk, Health Inspections, Management model.Abstract
Risk management emerges as a management model in the public health area that aims at the best use of resources while ensuring the quality of services. This paper analyzes the main indications of the impact of adopting the risk management model implemented by the Sanitary Surveillance of Minas Gerais in pharmaceutical industries of the pharmaceuticals and active pharmaceutical ingredients segment. The study was characterized through bibliographic, documentary and field survey with questionnaires directed to representatives of the pharmaceutical industries producing pharmaceuticals and active pharmaceutical ingredients (API) of Minas Gerais, subjected to Visa supervision and semi-structured interviews with technical leaders of 4 drug industries located in the Belo Horizonte Metropolitan Region, Minas Gerais, Brasil, and with 2 managers and inspectors of the technical staff of the Minas Gerais Sanitary Surveillance, and participant observation in order to better understand the internal flows of the work routine of the State Visa. The research showed evidence and positive perceptions regarding the risk management model adopted by the Health Surveillance in pharmaceutical industries, and found indicative of favorable impact for both the government and the companies in question.Downloads
References
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2009). NBR ISO 31.000 - Gestão de riscos - Princípios e diretrizes. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 10 de setembro, 2018, de https://gestravp.files.wordpress.com/2013/06/iso31000-gestc3a3o-de-riscos.pdf
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2014). POP-O-SNVS-015: Planejamento de Inspeções para Verificação das Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos com Base no Risco Sanitário Associado. Brasília, DF, Brasil.
Botelho, S. F., & Reis, A. M. M (2015). Planos de minimização de riscos em farmacovigilância: uma ação de saúde pública para promoção da segurança de medicamentos. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 3897-3905. Recuperado em 19 de setembro, 2018, de http://www.scielo.br/pdf/csc/v20n12/1413-8123-csc-20-12-3897.pdf
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2007). Vigilância em Saúde - 2 (2). Brasília: Coleção Progestores - Para entender a gestão do SUS. Recuperado em 10 de setembro, 2018, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro6b.pdf
Costa, E. A. (2009). Fundamentos da Vigilância Sanitária. In: Costa, E. A. C. (org.). Vigilância Sanitária: temas para debate. (pp. 11-36). Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia. Recuperado em 25 de setembro, 2018, de http://books.scielo.org/id/6bmrk
Costa, E. A., & Souza, G. S. (2010). Considerações teóricas e conceituais acerca do trabalho em vigilância sanitária, campo específico do trabalho em saúde. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia. Recuperado em 15 de outubro, 2018, de http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s3/v15s3a08.pdf
Hoeflitch, S., Pinheiro, E., Dalessandro, M., & Malebranche, H. (2016). O gerenciamento de risco aplicado às organizações: integrando os silos do GRC. Anais do Congresso Nacional de Excelência em Gestão & Inovarse - Inovação & Responsabilidade Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, XII. Recuperado em 15 de outubro, 2018, de http://www.inovarse.org/sites/default/files/T16_182.pdf
Lei Estadual n. 13.317, de 24 de setembro de 1999 (1999). Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Recuperado em 10 de setembro, 2018 de https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/CodigoSaude.pdf
Lei Estadual n. 22.447, de 22 de dezembro de 2016 (2016). Altera a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Recuperado em 10 de setembro, 2018 de Recuperado de https://sogi8.sogi.com.br/Arquivo/Modulo113.MRID109/Registro1257356/lei%20n%2022.pdf
Leite, H. J. D., & Navarro, M. V. T. (2009). Risco potencial: um conceito de risco operativo para vigilância sanitária. In: COSTA, E.A.C. (org.). In: Costa, E. A. C. (org.). Vigilância Sanitária: temas para debate. (pp. 61-82). Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia. Recuperado em 25 de setembro, 2018, de http://books.scielo.org/id/6bmrk/pdf/costa-9788523208813-05.pdf
Lucchese, G. (2001). Globalização e Regulação Sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. Tese de Doutorado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswald Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 10 de outubro, 2018, de http://portalteses.icict.fiocruz.br/pdf/FIOCRUZ/2001/lucchgd/capa.pdf
Marshall, I. J., Cierco, A. A., Rocha, A. V., Mota, E. B., & Leusin, S. (2008). Gestão da Qualidade. (9a ed.) Rio de Janeiro: Editora FGV.
Mello, C. H. P. (2011) Gestão da Qualidade. São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Morais, I. B. S. A. (2017). Qualidade e a Busca por Eficiência Administrativa para o Processo de Inspeção Sanitária. Monografia de Graduação em Administração Pública. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Paulo, W. L., Fernandes, F. C., Rodrigues, L. G. B., & Eidt, J. (2007). Riscos e Controles Internos: uma metodologia de mensuração dos níveis de controle de riscos empresariais. Revista Contabilidade & Finanças, 18 (43), 49-60. Recuperado em 10 de setembro, 2018, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772007000100005
Resolução n. 17 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC n. 17, de 16 de abril de 2010 (2010). Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 10 de setembro, 2018, de http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0017_16_04_2010.pdf/b9a8a293-f04c-45d1-ad4c-19e3e8bee9fa
Resolução n. 207 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC n. 207, de 03 de janeiro de 2018 (2018). Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 10 de setembro, 2018, de http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3882739/RDC_207_2018_.pdf/7f618e8f-42ca-4808-a091-98185cbc933c.
Resolução n. 17 0811 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de 30 de dezembro de 2005 (2005). Identifica as Gerências Regionais de Saúde – GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece as suas respectivas áreas de abrangência. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Recuperado em 10 de setembro, 2018, de http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_0811.pdf
Resolução n. 5710 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de 02 de maio de 2017 (2017). Institui procedimentos para avaliação do risco sanitário no âmbito do Estado de Minas Gerais, para os tipos de estabelecimentos que menciona, conforme o disposto no art. 85-A da Lei Estadual n. 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil Recuperado em 10 de setembro, 2018, de http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_5710.pdf
Silva, J. B., Jr., & Rattner, D. (2016) A Vigilância Sanitária no controle de riscos potenciais em serviços de hemoterapia no Brasil. Revista Saúde em Debate, 40 (109), 136-153. Recuperado em 15 de outubro, 2018, de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042016000200136&script=sci_abstract&tlng=pt
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