Os desafios da regionalização em saúde no Tocantins, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.15945Palavras-chave:
Regionalização, Governança em saúde, Sistema Único de SaúdeResumo
O objetivo do estudo foi analisar a percepção dos gestores sobre o processo de regionalização em saúde no Estado do Tocantins, bem como as suas fragilidades e potencialidades. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de saúde que integram os Colegiados Intergestores Regionais das oito regiões de saúde do Estado de Tocantins. As entrevistas foram analisadas no software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ) (versão 0.7 alpha 2). Das análises emergiram dois eixos temáticos: A primeira delas foi denominada: Desafios da provisão da atenção, que se subdivide nas classes: provisão da atenção e regulação. O segundo eixo foi denominado: Regionalização em saúde, sendo subdividida em duas classes: desafios e avanços no processo da regionalização e a organização e o papel dos Colegiados Intergestores Regionais. Há avanços, sobretudo possibilitados pelo compartilhamento das decisões no âmbito desses colegiados, contudo existem dificuldades para a garantia da universalidade e integralidade no acesso, principalmente devido à carência de recursos humanos, especialmente médicos especializados, e serviços de média e alta complexidade.
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Referências
Atun, R., De Andrade, L., Almeida, G., Cotlear, D., Dmytraczenko, T., Frenz, P., Gómez-Dantés, O., Knaul, F., Muntaner,C., de Paula, J., Rígoli, F., Serrate, P., & Wagstaff, A. (2015). Health-system reform and universal health coverage in Latin America. The Lancet, 385(9974), 1230–1247. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673614616469
Barbosa, D. V. S., Barbosa, N. B., & Najberg, E. (2016). Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS. Cadernos Saúde Coletiva, 24(1), 49–54. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cadsc/v24n1/1414-462X-cadsc-1414-462X201600010106.pdf
Berzoini, L. P. (2010). Análise do pacto pela saúde como política de saúde no Brasil e da sua influência na estruturação do Sistema Único de Saúde em cinco estados brasileiros. Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/6928/1/2010_LeonardoPimentelBerzoini.pdf
Bousquat, A., Giovanella, L., Fausto, M. C. R., Medina, M. G., Martins, C. L., Almeida, P. F., Campos, E. M. S., & Mota, P. H. dos S. (2019). A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização. Cadernos de Saúde Pública, 35(2), e00099118. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v35s2/1678-4464-csp-35-s2-e00099118.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2015). Manual de planejamento no SUS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_planejamento.pdf
Bretas Junior, N., & Shimizu, H. E. (2017). Reflexões teóricas sobre governança nas regiões de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1085–1095. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n4/1413-8123-csc-22-04-1085.pdf
Bugês, A. F. C., Probst, L. F., Cavalcante, D. de F. B., & Bulgareli, J. V. (2017). Estudo Quanti-Qualitativo do Fluxo de Regulação de Leitos Hospitalares no Paraná. Revista de Gestão Em Sistemas de Saúde, 6(3), 265–275. Disponível em: http://www.revistargss.org.br/ojs/index.php/rgss/article/view/317/220
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). IRAMUTEQ: Um software gratuito para análise de dados textuais. Temas Em Psicologia, 21(2), 513–518. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v21n2/v21n2a16.pdf
Cardoso, M. de C., Mattos, A., Santos, A., & Carneiro, T. (2017). Processo de regionalização na saúde: perspectivas históricas, avanços e desafios. Enfermagem Revista, 20(1), 38–54. Disponível em: https://portalatlanticaeditora.com.br/index.php/enfermagembrasil/article/view/502/1022
Church, J., & Barker, P. (1998). Regionalization of health services in Canada: a critical perspective. International Journal of Health Services : Planning, Administration, Evaluation, 28(3), 467–486. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/abs/10.2190/UFPT-7XPW-794C-VJ52
da Silva, H., & dos Santos Mota, P. (2016). Regionalização da saúde e integração dos serviços: evidências sobre o atual estágio de conformação das regiões e redes de atenção à saúde na perspectiva dos municípios brasileiros. Novos caminhos, 11, pp 19. Disponível em: http://www.resbr.net.br/wp-content/uploads/2016/06/Novos-Caminhos-11.pdf
Duarte, L. S., Mendes, Á. N., & Louvison, M. C. P. (2018). O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde Em Debate, 42(116), 25–37. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42n116/0103-1104-sdeb-42-116-0025.pdf
Htway, Z., & Casteel, C. (2015). Public Health Leadership in a Crisis: Themes from the Literature. International Journal of Business and Social Research, 5(10), 55–64. Disponível em: http://thejournalofbusiness.org/index.php/site/article/view/860
Marcon, C., Jacobsen, A., & Sabino, M. (2013). Implementação do sistema de regulação (SISREG) para o agendamento de consultas e de exames especializados no município de Garopaba. In M. Pereira, A. Costa, G. Moritz, & D. Bunn (Eds.), Contribuições para a gestão do SUS (pp. 49–64). Florianópolis: Fundação Boiteux.
Medeiros, C. R. G., Saldanha, O. M. de F. L., Grave, M. T. Q., Koetz, L. C. E., Dhein, G., de Castro, L. C., Schwingel, G., & dos Santos, M. V. (2017). Planejamento regional integrado: A governança em região de pequenos municípios. Saude e Sociedade, 26(1), 129–140. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v26n1/1984-0470-sausoc-26-01-00129.pdf
Mendes, Á., Louvison, M. C. P., Ianni, A. M. Z., Leite, M. G., Feuerwerker, L. C. M., Tanaka, O. Y., Duarte, L., Weiller, J. A. B., Lara, N. C. C., & Almeida, C. A. L. (2015). O processo de construção da gestão regional da saúde no estado de São: Subsídios para a análise. Saude e Sociedade, 24(2), 423–436. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00423.pdf
Mendes, V. do P. (2016). Estudo sobre o planejamento regional nos estados brasileiros. Universidade de Brasília, Brasília, Brasília. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20958/1/2016_Vitor%c3%81tiladoPradoMendes.pdf
Menicucci, T. (2009). The Unified National Health System, 20 years: assessment and perspectives. Cad. Saude Publica, 25(7), 1620–1625. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n7/21
Moghri, J., Mohammad, A., Rashidian, A., & Sari, A. (2016). Physician dual practice: a descriptive mapping review of literature. Iranian Journal of Public Health, 45(3), 278. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4851741/
Morgan, R., Ensor, T., & Waters, H. (2016). Performance of private sector health care: implications for universal health coverage. The Lancet, 388(10044), 606–612. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673616003433
Oliveira, F. P. de, Santos, L. M. P., & Shimizu, H. E. (2019). Programa mais médicos e diretrizes curriculares nacionais: avanços e fortalecimento do sistema de saúde. Trabalho, Educação e Saúde, 17(1), e0018415. Disponívem em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v17n1/0102-6909-tes-17-1-e0018415.pdf
Pessoa, V. M., Almeida, M. M., & Carneiro, F. F. (2018). Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? Saúde Em Debate, 42(spe1), 302–314. Disponívem em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0302.pdf
Rashidian, A., Omidvari, A., Vali, Y., Mortaz, S., Yousefi-Nooraie, R., Jafari, M., & Bhutta, Z. (2014). The effectiveness of regionalization of perinatal care services: a systematic review. Public Health, 128(10), 872–885. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0033-3506(14)00197-8
Reich, M. R., Harris, J., Ikegami, N., Maeda, A., Cashin, C., Araujo, E., Takemi, K., & Evans, T. (2016). Moving towards universal health coverage: lessons from 11 country studies. The Lancet, 387(10020), 811–816. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673615600022
Ribeiro, J. M., Moreira, M. R., Ouverney, A. M., & Silva, C. M. F. P. da. (2017). Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1031–1044. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n4/1413-8123-csc-22-04-1031.pdf
Romano, C. M. C., Scatena, J. H. G., & Kehrig, R. T. (2015). Articulação público-privada na atenção ambulatorial de média e alta complexidade do SUS: Atuação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Physis, 25(4), 1095–1115. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v25n4/0103-7331-physis-25-04-01095.pdf
Santos, A. M. dos, & Giovanella, L. (2014). Regional governance: strategies and disputes in health region management. Rev Saude Publica, 48(4), 622–631. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4181095/?tool=pubmed
Santos, F. de A. da S., Gurgel Júnior, G. D., Pacheco, H. F., & Martelli, P. J. de L. (2015). A regionalização e financiamento da saúde: um estudo de caso. Cadernos Saúde Coletiva, 23(4), 402–408. Disponívem em: http://www.scielo.br/pdf/cadsc/v23n4/1414-462X-cadsc-23-4-402.pdf
Shimizu, H. E., Cruz, M. S., Bretas Júnior, N., Schierholt, S. R., Ramalho, W. M., Ramos, M. C., Mesquita, M. S., & Silva, E. N. (2017). O protagonismo dos Conselhos de Secretários Municipais no processo de governança regional. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1131–1140. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n4/1413-8123-csc-22-04-1131.pdf
Secretaria de Saúde do Tocantins. Gabinete do Secretário. Superintendência de Planejamento do SUS. (2015). Plano Estadual de Saúde 2016-2019/ Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência de Planejamento do SUS. Palmas. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/330945/
Viana, A. L. d’Ávila, Bousquat, A., De Pereira, A. P. C. M., Uchimura, L. Y. T., de Albuquerque, M. V., dos Santos Mota, P. H., Demarzo, M. M. P, & Ferreira, M. P. (2015). Tipologia das regiões de saúde: Condicionantes estruturais para a regionalização no Brazil. Saude e Sociedade, 24(2), 413–422. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00413.pdf
Vieira, F., & Benevides, R. de S. (2016). Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7270/1/NT_n28_Disoc.pdf
Vivas Francesconi, G., Tasca, R., Basu, S., Rocha, T. A. H., & Rasella, D. Mortality associated with alternative policy options for primary care and the Mais Médicos (More Doctors) Program in Brazil: forecasting future scenarios. Revista Panamericana de Saúde Pública, 44, 1-9.
World Bank. (1992). Governance and development. In Governance and Development. Washington, D.C: World Bank. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/604951468739447676/pdf/multi-page.pdf
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