A reforma fiscal: dilemas e perspectivas

Resumo

O presente artigo descreve a evolução da estrutura fiscal do Estado brasileiro e os principais pólos de pressão para realizar uma ampla reforma. Demonstra as alterações ocorridas na ordem institucional e os desdobramentos da elevação da carga tributária, principalmente ao longo dos anos 1990, apontando as principais demandas que surgiram no âmbito da reforma fiscal e do Estado e os impactos dessas alterações na sociedade brasileira. A realização do presente estudo valeu-se da revisão da literatura econômica nacional e apoiou-se em informações estatísticas obtidas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda do Brasil.