Apontamentos sobre a regulação da atividade empresarial a partir do direito ao desenvolvimento

Autores

  • Renata Mota Maciel Madeira Dezem Uninove
  • Renata de Oliveira Bassetto Ruiz

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.730

Palavras-chave:

Direito e Economia, Empresa, Regulação e Desenvolvimento.

Resumo

O presente artigo trata da relação entre Direito e Economia e da necessidade de utilização das normas jurídicas para a regulação da atividade empresarial com vistas ao desenvolvimento, utilizando-se, para tanto, do estudo da teoria do novo estruturalismo jurídico, com especial destaque para os textos de Calixto Salomão Filho. Apresenta um escorço histórico sobre as origens do subdesenvolvimento e sua relação com a atividade empresarial atual. Finalmente, apresenta o direito ao desenvolvimento voltado não somente para as necessidades econômicas, mas ao preenchimento de necessidades sociais e como um processo de expansão das liberdades humanas, tais como os direitos sociais básicos.

 

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Biografia do Autor

Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Uninove

Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professora Permanente do Programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho – Uninove. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  

Renata de Oliveira Bassetto Ruiz

Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho – Uninove, orientada pela Professora Doutora Renata Mota Maciel Madeira Dezem. Registradora Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo.

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Publicado

2019-07-03

Como Citar

MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Renata; DE OLIVEIRA BASSETTO RUIZ, Renata. Apontamentos sobre a regulação da atividade empresarial a partir do direito ao desenvolvimento. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 17–33, 2019. DOI: 10.5585/rtj.v8i1.730. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/14424. Acesso em: 13 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos