A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje

Gabriela Samrsla Moller; Paulo Junior Trindade dos Santos; Cristhian Magnus De Marco

doi:10.5585/rtj.v8i2.14832

Autores

Gabriela Samrsla Moller UNOESC https://orcid.org/0000-0001-7378-3235
Paulo Junior Trindade dos Santos UNOESC https://orcid.org/0000-0001-9092-3391
Cristhian Magnus De Marco UNOESC https://orcid.org/0000-0003-4528-6690

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.14832

Palavras-chave:

Teoria da Justiça. Teoria da Injustiça. Pobreza Multidimensional. Desigualdades. Direitos.

Resumo

As filosofias sobre a justiça preocupam-se em descrever os contornos de uma sociedade justa e os caminhos para alcançá-la, desconsiderando os complexos contextos sociais. Em contraponto, o objetivo da pesquisa é apresentar uma “teoria das injustiças”, priorizando elementos desconsiderados pelas tradicionais filosofias da justiça, no sentido de evidenciar disparidades defendidas em nome da tradicional visão sobre justiça, como a pobreza multidimensional. As injustiças devem ser objeto de constante debate público, para que possam vir à tona, o que justifica por que grupos desconsiderem injustiças e diminuam o caráter participativo da democracia. O direito é discurso capaz de dar voz aos injustiçados, atentando-se à realidade histórico-concreta. A hipótese é a de que uma teoria da injustiça é capaz de delinear as misérias da sociedade, de forma a se definir prioridades políticas. A metodologia utilizada é desconstrutivista.

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Biografia do Autor

Gabriela Samrsla Moller, UNOESC

Mestranda em Direito pela UNOESC. Linha Direitos Fundamentais Sociais. Bolsista de iniciação científica durante a graduação em grupo voltado ao estudo do Processo Civil e da Teoria do Direito. Atualmente no mestrado desenvolvo pesquisa na temática do direito à cidade e sustentabilidade, unido a um aprofundamento do estudo sobre direitos sociais e judicialização. Email: gabi.moller@hotmail.com. Orcid https://orcid.org/0000-0003-3688-5501. Lattes http://lattes.cnpq.br/5018848966767230

Paulo Junior Trindade dos Santos, UNOESC

Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC com vínculo de bolsa PNPD. Líder do Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias. Foi Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Processual Civil pela UNISINOS, com Bolsas CAPES e CNPq, ambas remuneradas. Representante de Discentes do ora Curso (2011- até o momento). Pós-Graduando na Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 12 Região (AMATRA12). Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009-02). Pesquisador/Investigador Jurídico nas áreas: 1) Direito Público com ênfase em "Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional" e em Direito Processual Civil; 2) Direito Privado: ênfase em Direito Civil e sua Contemporaneidade; 3) Constitucionalização do Direito; e 4) Filosofia do-no Direito. Email: pjtrindades@hotmail.com. Orcid https://orcid.org/0000-0001-9092-3391 Lattes http://lattes.cnpq.br/1485583351425783

Cristhian Magnus De Marco, UNOESC

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, concluído em 2017, com pesquisas sobre o princípio da sustentabilidade. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, finalizado em 2012. Tema da tese: O direito fundamental à cidade sustentável. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em 2000, com dissertação sobre o Município na Federação. Professor e pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Áreas de interesse: Direitos Fundamentais; Direitos socioambientais; Direito ao desenvolvimento; Direito urbanístico; Sustentabilidade. Linha de Pesquisa: Cidades Sustentáveis. Temas de pesquisa: Teoria dos Direitos Fundamentais, Direito fundamental à cidade sustentável, Direito à moradia, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.E-mail: cristhian.demarco@unoesc.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4528-6690. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3186835973743438.

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