Caritas de São Paulo e seu auxílio na efetividade dos direitos dos refugiados

Alan Faria Andrade Silva; Regina Vera Villas Bôas

doi:10.5585/rtj.v11i2.19127

Autores

Alan Faria Andrade Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0001-8055-6487
Regina Vera Villas Bôas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-3310-4274

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19127

Palavras-chave:

Caritas, efetividade do direito, direitos dos refugiados, revisão bibliográfica

Resumo

Estima-se o crescente número de descolocados no mundo em decorrência do grave temor de perseguição, por guerras e conflitos. Só no Brasil, nos últimos 8 anos, foram mais de 60 mil pessoas buscando o reconhecimento da condição de refugiado. Sendo assim, esta investigação tem como objetivo a observação da realidade da Caritas de São Paulo e verificar suas conexões com as suas atividades, com os conceitos sobre o direito ao refúgio e sobre a efetividade do direito tendo por base somente a Lei nº 9.474/95. A metodologia aplicada é a de revisão bibliográfica e levantamento de dados obtidos pelas atividades exercidas pela entidade de forma empírica e dados disponíveis pela entidade. As pesquisas revelaram que a Caritas de São Paulo nada mais é do que um local de apoio, onde os solicitantes de refúgio e refugiados procuram obter serviços. Por fim, concluiu-se que a Caritas de São Paulo efetiva Direitos dos Refugiados nas perspectivas da proteção, assistência e integração.

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Biografia do Autor

Alan Faria Andrade Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) / São Paulo, SP

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (início 2020). Mestre em Direito pela PUC/SP (2019), na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2014). Aperfeiçoamento em Filosofia do Direito e Direitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura (2013). Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2011). Tem como interesses de pesquisa os temas: Efetividade do Direito, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Terceiro Setor, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Cidadania. Advogado.

Regina Vera Villas Bôas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) / São Paulo, SP

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae (2012-2013). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), pesquisando na área da Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Direito Privado (Lacunas no Ordenamento Jurídico). Primeiro Doutoramento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) em Direito das Relações Sociais, pesquisando na área da Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Direito Privado e Teoria Geral do Direito Civil (Marcos da Responsabilidade Civil). O segundo Doutoramento pela Direito pela Pontifícia Universidade Católica (2009) em DRS - Direitos Difusos e Coletivos (2009), pesquisando na área da Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos (Visão sistêmica e complexa dos direitos de terceira Dimensão). Atualmente é Professora-doutora e pesquisadora dos Programas de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito (Núcleo Direitos Difusos e Coletivos) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e dos Programas de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena), integrando o Grupo de Pesquisa ?Minorias, Discriminação e Efetividade de Direitos?, e o Observatório de Violências nas Escolas (UNESCO/UNISAL). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, participando como colaboradora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Direito Civil da OAB/SP, tendo exercido a função de Chefe de Gabinete, prestando serviços técnicos e especializados em Direito, por quase dezessete anos, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem participado de inúmeros eventos acadêmico-científicos nacionais e internacionais, produzido inúmeros artigos nas áreas de formação e de investigações científicas: direitos humanos e fundamentais (dignidade da pessoa humana; minorias: mulher, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, entre outras); direitos sociais (educação, saúde, trabalho, alimentos, lazer); direitos difusos e coletivos (meio ambiente, sustentabilidade, consumidor); direitos das relações sociais; teoria geral do direito privado; teoria geral do direito civil; teoria geral dos direitos difusos e coletivos; teoria geral da responsabilidade civil; diálogo das fontes jurídicas; efetividade dos direitos, contemporaneidade dos direitos.

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