Vol. 11 Núm. 2 (2022): (jul./dez.)

Publicado: 2022-11-16

Comentário Editorial

Conhecimento científico como instrumento para a promoção de transformações sociais e jurídicas

Alexandre Reis Siqueira Freire

172-195
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.23283

Artigos

Violência policial, racismo estrutural e os limites do estado democrático de direito

Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Ludmylla Bezerra Correa

196-214
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19019
A privacidade do consumidor digital escancarada pelos portais de notícias: como a permissão involuntária ao acesso de dados pessoais desafia a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados

Dennis Verbicaro, Luiza Nobre Maziviero

215-241
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19619
Considerações sobre o dever estatal de tutela ao direito fundamental de proteção aos dados pessoais

Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal

242-257
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20425
A ética jurídica na advocacia colaborativa: uma discussão a partir das ondas de ética jurídica

Robert Lee Segal

258-282
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19623
Direitos trabalhistas das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: definições conceituais

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis

283-296
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20792
Nanotecnologia e medicamentos: a necessidade de uma regulamentação jurídica brasileira para a proteção do direito fundamental à saúde

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira

297-324
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.21995
Poder e norma no ciberespaço

Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Elton Gomes Reis

325-348
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.22684
Justiça restaurativa indígena: uma janela da jusdiversidade?

Luana Rodrigues Meneses de Sá, Andréa Flores

349-370
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20041
Revisão judicial das leis: compatibilidade com o Estado Democrático de Direito e supremacia da Constituição e dos Direitos Fundamentais

André Peixoto de Souza, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca

371-388
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20159
Caritas de São Paulo e seu auxílio na efetividade dos direitos dos refugiados

Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas

389-415
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19127
Tratado de Marraqueche de acessibilidade a obras literárias às pessoas com deficiências visuais: a responsabilidade do mercado editorial na efetividade dos direitos da personalidade

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

416-438
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.18183
De descendentes para ascendentes: o direito dos idosos a alimentos e a responsabilidade solidária dos familiares

Cleber Sanfelici Otero, Patrícia de Paula Pereira Inês

439-466
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20464