v. 11 n. 2 (2022): (jul./dez.)

Publicado: 16.11.2022

Comentário Editorial

  • Conhecimento científico como instrumento para a promoção de transformações sociais e jurídicas

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.23283
    Alexandre Reis Siqueira Freire
    172-195

Artigos

  • Violência policial, racismo estrutural e os limites do estado democrático de direito

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19019
    Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Ludmylla Bezerra Correa
    196-214

  • A privacidade do consumidor digital escancarada pelos portais de notícias: como a permissão involuntária ao acesso de dados pessoais desafia a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19619
    Dennis Verbicaro, Luiza Nobre Maziviero
    215-241

  • Considerações sobre o dever estatal de tutela ao direito fundamental de proteção aos dados pessoais

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20425
    Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal
    242-257

  • A ética jurídica na advocacia colaborativa: uma discussão a partir das ondas de ética jurídica

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19623
    Robert Lee Segal
    258-282

  • Direitos trabalhistas das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: definições conceituais

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20792
    Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis
    283-296

  • Nanotecnologia e medicamentos: a necessidade de uma regulamentação jurídica brasileira para a proteção do direito fundamental à saúde

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.21995
    Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira
    297-324

  • Poder e norma no ciberespaço

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.22684
    Simone de Sá Rosa Figueirêdo, Elton Gomes Reis
    325-348

  • Justiça restaurativa indígena: uma janela da jusdiversidade?

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20041
    Luana Rodrigues Meneses de Sá, Andréa Flores
    349-370

  • Revisão judicial das leis: compatibilidade com o Estado Democrático de Direito e supremacia da Constituição e dos Direitos Fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20159
    André Peixoto de Souza, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca
    371-388

  • Caritas de São Paulo e seu auxílio na efetividade dos direitos dos refugiados

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.19127
    Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
    389-415

  • Tratado de Marraqueche de acessibilidade a obras literárias às pessoas com deficiências visuais: a responsabilidade do mercado editorial na efetividade dos direitos da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.18183
    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
    416-438

  • De descendentes para ascendentes: o direito dos idosos a alimentos e a responsabilidade solidária dos familiares

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v11i2.20464
    Cleber Sanfelici Otero, Patrícia de Paula Pereira Inês
    439-466