Meio ambiente do trabalho::  saúde como bem ambiental

Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista

doi:10.5585/rtj.v12i2.21123

Autores

Aluer Baptista Freire Júnior Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas / Reduto (MG) https://orcid.org/0000-0001-7942-8285
Lorrainne Andrade Batista Instituto Damásio de Direito e Ibmec https://orcid.org/0000-0003-4558-337X

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.21123

Palavras-chave:

bem ambiental, meio ambiente do trabalho, saúde.

Resumo

Considerando a importância de um meio ambiente de trabalho saudável, que proporcione qualidade de vida, por ser um espaço laboral onde, ordinariamente, os seres humanos passam maior tempo, o objetivo do presente artigo é demonstrar a saúde como um bem ambiental indispensável, já que a mesma é um direito constantemente desrespeitado, para tanto, contará com previsões normativas e ensinamentos doutrinários por meio do levantamento bibliográfico, bem como, da legislação. Para esse objetivo, será aludido a saúde como o próprio problema ao perguntar-se se seria a saúde um bem ambiental. A metodologia de pesquisa será bibliográfica, acompanhada do método de abordagem indutivo e procedimento analítico-descritivo. A justificação do trabalho baseia-se não somente na sua importância jurídica, porém, mais especificamente, na sua relevância social, pois o seu devido tratamento concretiza a tutela ambiental trabalhista, denotando a humanização no trabalho, a saúde dos trabalhadores e a qualidade de vida em sociedade, além de outros incontáveis resultados.

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Biografia do Autor

Aluer Baptista Freire Júnior, Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas / Reduto (MG)

Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor Graduação e Pós-Graduação. Advogado.

Lorrainne Andrade Batista, Instituto Damásio de Direito e Ibmec

Instituto Damásio de Direito e Ibmec. Especialista em Direito de família, sucessões, trabalho e processo do trabalho pelo instituto Damásio de Direito e Ibmec. Manhuaçu, MG – Brasil

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