O princípio da diferença entre autonomia e fraternidade

uma contribuição da Teoria da Lei Natural ao Liberalismo Igualitário de Rawls

Resumo

Este artigo analisa na Teoria de Justiça de John Rawls a premissa ética da autonomia e a abordagem sobre a fraternidade, sob o signo do princípio da diferença, tendo por hipótese a fraternidade universal como elemento ético necessário ao equilíbrio dos princípios de liberdade e de igualdade e como condição de possibilidade para alcançar o bem comum em uma sociedade democrática. Segue-se o caminho metodológico de Ángel Puyol González que identifica na carência da abordagem da fraternidade uma incongruência existente entre as premissas rawlsianas e a respectiva conclusão pela justiça como equidade. Justifica-se a pesquisa pela importância de se compreenderem os caminhos teóricos da fraternidade tratada tanto no liberalismo rawlsiano como na teoria da lei natural de raiz aristotélico-tomista, pois essa dialética pode contribuir para a efetividade desse princípio na experiência política e jurídica.