O princípio da diferença entre autonomia e fraternidade: uma contribuição da Teoria da Lei Natural ao Liberalismo Igualitário de Rawls

Chiara Sousa Costa; Victor Sales Pinheiro

doi:10.5585/13.2024.22112

Autores

Chiara Sousa Costa Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil https://orcid.org/0000-0002-6919-1525
Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil https://orcid.org/0000-0003-1908-9618

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.22112

Palavras-chave:

teoria de justiça, fraternidade, amizade

Resumo

Este artigo analisa na Teoria de Justiça de John Rawls a premissa ética da autonomia e a abordagem sobre a fraternidade, sob o signo do princípio da diferença, tendo por hipótese a fraternidade universal como elemento ético necessário ao equilíbrio dos princípios de liberdade e de igualdade e como condição de possibilidade para alcançar o bem comum em uma sociedade democrática. Segue-se o caminho metodológico de Ángel Puyol González que identifica na carência da abordagem da fraternidade uma incongruência existente entre as premissas rawlsianas e a respectiva conclusão pela justiça como equidade. Justifica-se a pesquisa pela importância de se compreenderem os caminhos teóricos da fraternidade tratada tanto no liberalismo rawlsiano como na teoria da lei natural de raiz aristotélico-tomista, pois essa dialética pode contribuir para a efetividade desse princípio na experiência política e jurídica.

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Biografia do Autor

Chiara Sousa Costa, Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil

Doutoranda em Direito na UFPA. Pós graduada (MBA) em Direito Civil e Processo Civil pela FGV. Membro do Grupo de Pesquisa "Tradição da Lei Natural" (CNPq). Atualmente é Advogada do Banco da Amazônia, em Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, especialmente Fraternidade sob a ótica da Teoria da Lei Natural.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará / Belém, PA - Brasil

Pós-Doutorando em Direito na UFRGS

Referências

AQUINO, Tomás. Suma teológica: parte 157. São Paulo: Edições Loyola, 2005. v. 7.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Edipro, 2014.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 abr. 2021.

BAGGIO, A. M. A redescoberta da fraternidade na época do “terceiro 1789”. In: BAGGIO, A. M. O princípio esquecido: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Tradução de Durval Cordas, Iolanda Gaspar e José Maria de Almeida. Vargem Grande Paulista: Cidade Nova, 2008. 1 v. p. 7-24.

BARZOTTO, Luiz Fernando. Filosofia do Direito: os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BARZOTTO, Luiz Fernando. Sociedade fraterna. In: BARZOTTO, Luiz Fernando; MÜLLER, Felipe de Matos; COLPO, Luciana Dessanti; BARZOTTO, Luciane Cardoso (org.). Direito e fraternidade: outras questões. Porto Alegre: Sapiens, 2018. p. 43-67.

GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Justiça e Direito).

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea: uma introdução. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LÉVINAS, Emmanuel. Entrevista com Emmanuel Lévinas. Entrevistador: Angelo Bianch. In: LÉVINAS, Emmanuel. Violência do rosto. Tradução de Fernando Soares Moreira. São Paulo: Loyola, 2014. p. 27-43.

MARTINS, Rogério Jolins; LEPARGNEUR, Hubert. Introdução a Lévinas: pensar a ética no século XXI. São Paulo: Paulus, 2014.

MESSNER, Johannes. Ética social: o direito natural no mundo moderno. Tradução de Alípio Maia de Castro Quadrante. São Paulo: Quadrante; Universidade de São Paulo, 1974.

NEIVA, Horácio Lopes Mousinho; PINHEIRO, Victor Sales. A crítica de Finnis ao positivismo metodológico: por que toda descrição é avaliativa?. In: PINHEIRO, Victor Sales (org.). A Filosofia do Direito Natural de John Finnis: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. p. 11-40.

PIZZOLATO, Fillipo. A fraternidade no ordenamento jurídico italiano. In: BAGGIO, A. M. (org.). O princípio esquecido: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Tradução de Durval Cordas, Iolanda Gaspar, José Maria de Almeida. Vargem Grande Paulista: Cidade Nova, 2008. 1 v. p. 111-124.

PUYOL GONZÁLEZ, Ángel. La herencia igualitarista de John Rawls. Isegoría, Universidad Autónoma de Barcelona, v. 31, p. 115-130, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.3989/isegoria.2004.i31.457. Acesso em: 3 dez. 2020.

PRADOS, Alfredo Cruz. Ethos y Polis: bases para una reconstrucción de la filosofía política. 2. ed. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 2006.

RAWLS, John. The basic liberties and their priority. In: RAWLS, John; MCMURRIN, Sterling M. (ed.). Liberty, equality, and law: selected tanner lectures on moral philosophy. Salt Lake City: University of Utah Press, 1987. p. 1-88.

RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. 4. ed. rev. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2016. (Coleção Justiça e Direito).

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SILVEIRA, Denis Coitinho. Teoria da justiça de John Jawls: entre o liberalismo e o comunitarismo. Trans/Form/Ação, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 169-190, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-31732007000100012. Acesso em: 2 dez. 2020.

SOUSA, Antônio Bonifácio Rodrigues de. Ética e cidadania na educação: reflexões filosóficas e propostas de subsídios para aulas e reuniões. São Paulo: Paulus, 2010.