Liberdade de expressão, discurso de ódio e mídia:

reflexões a partir do agir comunicativo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23853

Palavras-chave:

agir comunicativo, liberdade de expressão, mídias

Resumo

Ao passo que as redes sociais proporcionam a interação entre pessoas e a democratização do saber, destarte podem ensejar violações aos direitos humanos e fragilizar democracias. O presente artigo busca refletir sobre possíveis impactos de narrativas que incitam à violência, propagadas em especial, por Chefes de Estado e de Governo por meio de redes socais de divulgação em massa. A partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e das categorias das três oportunidades discursivas de Ruud Koopmans visa compreender o uso indiscriminado do agir instrumental dos agentes políticos no poder, assim como porquê perfis e discursos polarizadores estão em ascensão. Por fim, conclui-se que os limites do direito à liberdade de expressão são necessários em face aos seus excessos que podem resultar em múltiplas formas de violência, discriminações injustas e fragilização dos regimes democráticos. Para tanto, utiliza-se do método hipotético-dedutivo e das técnicas de procedimento de pesquisa documental e bibliográfico.

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Biografia do Autor

Geziela Iensue, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS / Campo Grande (MS)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (PR). É Professora Adjunta 3 do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi pesquisadora bolsista do CNPq/ Fundect vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Autora de diversos artigos jurídicos em periódicos indexados. Autora de obra publicada pela Juruá Editora (Curitiba -PR) e pela Lumen Juris (Rio de Janeiro). Co-autora de obra publicada por Sergio Antonio Fabris Editor (Porto Alegre - RS) e pela Editora Instituto Memória (Curitiba -PR).Autora de capítulos de livros editados pela Editora Atlas, Juruá Editora e outras. Foi Professora da Pós-Graduação em Educação em Direito Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi Coordenadora Adjunta e Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades SECAL (Ponta Grossa - PR). Foi Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade SECAL (Ponta Grossa - PR). Foi membro da Société de Législation Comparée - SLC (Paris - França) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato - AIDC (Florença - Itália), seção italiana da Association Internationale des Sciences Juridiques - AISJ (Paris - França) e da Académie Internationale de Droit Comparé - AIDC (Haia - Holanda). Membro associado da Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales (AEPDIRI). Membro associada da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional (SLADI). Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Atuação nas áreas: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Comunitário; Direito da Integração Regional; Direito Comparado; Direito Constitucional; História do Direito e Antropologia Jurídica.

Gabrielly Alves Carvalho, UFMS

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pesquisadora Bolsista do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Democracia e Jurisdição Internacional". Mestranda em Direito da Universidade de Lisboa/PT

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Publicado

2023-12-29

Como Citar

IENSUE, Geziela; CARVALHO, Gabrielly Alves. Liberdade de expressão, discurso de ódio e mídia:: reflexões a partir do agir comunicativo. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 408–426, 2023. DOI: 10.5585/rtj.v12i2.23853. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/23853. Acesso em: 29 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos