OS FUNDAMENTOS DO JUS COGENS INTERNACIONAL

Autores

  • Rodrigo Cerveira Cittadino Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v7i1.256

Palavras-chave:

Jus cogens. Normas peremptórias. Teoria do direito internacional.

Resumo

O artigo enfoca as teorias justificadoras do jus cogens internacional, especificamente as mais conhecidas internacional: a jusnaturalista, a juspositivista, a da ordem pública internacional e outras de aspecto sociológico. Não tencionamos propor solução para o problema maior de quais seriam os exatos contornos do direito cogente ou de seu processo nomogenético – isto é, a questão de por que uma norma ordinária de Direito Internacional seria alçada (ou mereceria ser alçada) à qualidade de norma peremptória. Contentamo-nos em expor as limitações de cada uma das fundamentações, com destaque para a juspositivista. A proposta por nós avançada é que essas diferentes óticas fundamentadoras muito teriam a ganhar se dialogassem entre si.

 

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Biografia do Autor

Rodrigo Cerveira Cittadino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coautor do livro "A responsabilidade de proteger no direito internacional público: a intervenção militar como último recurso".

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Publicado

2018-04-27

Como Citar

CERVEIRA CITTADINO, Rodrigo. OS FUNDAMENTOS DO JUS COGENS INTERNACIONAL. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 24, 2018. DOI: 10.5585/rtj.v7i1.256. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/8993. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 7 n. 1 (2018): Janeiro/Junho

Seção

Artigos

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