Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental

Autores

  • Paulo Eduardo Meneghetti Furlan Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (SP).
  • Victor Hugo Almeida Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.304

Palavras-chave:

direitos fundamentais, proteção do trabalhador, assédio moral.

Resumo

O objetivo do presente artigo é examinar o assédio moral no contexto laboral, evidenciando os atores sociais legitimados e os mecanismos existentes para a defesa e proteção labor-ambiental diante da constatação de práticas moralmente assediantes. Como método de procedimento, adotou-se o levantamento através da técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados; e, quanto ao método de abordagem, optou-se pelo dedutivo. Em síntese, concluiu-se pela necessidade da adoção de diversos mecanismos para o combate ao assédio moral e pelo efetivo envolvimento de todos os atores sociais conclamados pela Constituição Federal à defesa e proteção do meio ambiente do trabalho, evidenciando-se que a prevenção é a principal medida para se coibir o assédio moral, preservar o equilíbrio labor-ambiental e, consequentemente, a dignidade dos trabalhadores.

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Biografia do Autor

Paulo Eduardo Meneghetti Furlan, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (SP).

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (SP).

Victor Hugo Almeida, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Professor Assistente Doutor. Docente da disciplina Direito do Trabalho I e II. Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Processo vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

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Publicado

2017-04-01

Como Citar

FURLAN, Paulo Eduardo Meneghetti; ALMEIDA, Victor Hugo. Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 101–119, 2017. DOI: 10.5585/rtj.v6i1.304. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9031. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos