A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580Palavras-chave:
Desenvolvimento Econômico-ambiental, Direito Ambiental, Políticas PúbicasResumo
Através de metodologia qualitativa, dedutiva e bibliográfica, o presente trabalho debate as questões relativas ao uso da água e à crise hídrica que atinge o país, dando ênfase à questão paulista, através de desenvolvimento histórico, legal e doutrinário. Para isso, tratamos da Política Nacional de Recursos Hídricos, para, em seguida, abordarmos a questão da cobrança sobre o uso da água em cotejo com relevantes princípios do Direito Ambiental. Posteriormente, analisamos casos de relevo em face da cobrança sobre o uso da água no país. Em seguida, discutimos a questão da água como um bem renovável, e, após, tratamos da crise hídrica no Estado de São Paulo. Por fim, concluímos que ainda é premente a realização de políticas públicas em prol do desenvolvimento dos princípios do usuário-pagador, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor no Brasil.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - CC BY-NC-SA 4.0 - que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria, e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.