Meio Ambiente e Estado Constitucional Cooperativo

Autores

  • Lívia Gaigher Campello

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v2i2.12

Resumo

Este estudo partiu da percepção de que há, na atualidade, uma perspectiva integrativa, fundamentada no princípio do desenvolvimento sustentável, que requer como seu pressuposto a realização de valores éticos e solidários. Assim, esta noção tem refletido nos parâmetros da busca pelo crescimento econômico, que deve ocorrer em consonância com a preservação dos direitos das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, buscou-se desvendar os fundamentos e finalidades do Direito Ambiental no âmbito do “Estado Constitucional Cooperativo”, em que o foco da preocupação com o desenvolvimento sustentável é visto como responsabilidade ética e solidária dos Estados e de todos os seres humanos. Portanto, as reflexões sobre o meio ambiente expostas neste estudo têm como pano de fundo o direito ao desenvolvimento dos cidadãos e simultaneamente o propósito do direito do desenvolvimento humanista dos Estados.

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Publicado

2013-12-23

Como Citar

CAMPELLO, Lívia Gaigher. Meio Ambiente e Estado Constitucional Cooperativo. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 353–378, 2013. DOI: 10.5585/rtj.v2i2.12. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9201. Acesso em: 30 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos