A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada

Rennan Faria Kruger Thamay

Resumo


RESUMO: crise do Poder Judiciário é uma ocorrência muito relevante e hodierna que afeta a todos e merece ser combatida visando a solvência das problemáticas que ela causa.
Para solver algumas das conseqüências prejudiciais nasceu a noção de relativização da coisa julgada que poderia tornar a decisão “mutável”, tendo papel relevante e pontuado na discussão, visto que com esse instituto flexibilizador muitas injustiças que possam ter sido praticas podem ser superadas e inclusive alteradas.
Solucionar a celeuma da crise do Judiciário não é algo fácil, mas também não resta impossível. Algumas das possíveis soluções seria uma aplicação mais efetiva da fundamentação das decisões judiciais, um aumento de responsabilidades para os magistrados frente às suas decisões e, por fim, propiciar a aplicação da celeridade, não fugindo da idéia da duração razoável do processo que deve ser observado com toda a cautela, adequando-se essas à adimplência do contraditório e da ampla defesa.

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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.28

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