A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.28Resumo
RESUMO: crise do Poder Judiciário é uma ocorrência muito relevante e hodierna que afeta a todos e merece ser combatida visando a solvência das problemáticas que ela causa. Para solver algumas das conseqüências prejudiciais nasceu a noção de relativização da coisa julgada que poderia tornar a decisão “mutável”, tendo papel relevante e pontuado na discussão, visto que com esse instituto flexibilizador muitas injustiças que possam ter sido praticas podem ser superadas e inclusive alteradas. Solucionar a celeuma da crise do Judiciário não é algo fácil, mas também não resta impossível. Algumas das possíveis soluções seria uma aplicação mais efetiva da fundamentação das decisões judiciais, um aumento de responsabilidades para os magistrados frente às suas decisões e, por fim, propiciar a aplicação da celeridade, não fugindo da idéia da duração razoável do processo que deve ser observado com toda a cautela, adequando-se essas à adimplência do contraditório e da ampla defesa.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - CC BY-NC-SA 4.0 - que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria, e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.