A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada

Rennan Faria Kruger Thamay

doi:10.5585/rtj.v2i1.28

Autores

Rennan Faria Kruger Thamay PUCRS, IMED, CIUSP, COMPLEXO EAD, VERBO JURÍDICO e RETORNO JURÍDICO.

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.28

Resumo

RESUMO: crise do Poder Judiciário é uma ocorrência muito relevante e hodierna que afeta a todos e merece ser combatida visando a solvência das problemáticas que ela causa. Para solver algumas das conseqüências prejudiciais nasceu a noção de relativização da coisa julgada que poderia tornar a decisão “mutável”, tendo papel relevante e pontuado na discussão, visto que com esse instituto flexibilizador muitas injustiças que possam ter sido praticas podem ser superadas e inclusive alteradas. Solucionar a celeuma da crise do Judiciário não é algo fácil, mas também não resta impossível. Algumas das possíveis soluções seria uma aplicação mais efetiva da fundamentação das decisões judiciais, um aumento de responsabilidades para os magistrados frente às suas decisões e, por fim, propiciar a aplicação da celeridade, não fugindo da idéia da duração razoável do processo que deve ser observado com toda a cautela, adequando-se essas à adimplência do contraditório e da ampla defesa.

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Biografia do Autor

Rennan Faria Kruger Thamay, PUCRS, IMED, CIUSP, COMPLEXO EAD, VERBO JURÍDICO e RETORNO JURÍDICO.

Rennan Faria Krüger Thamay Advogado, consultor jurídico e parecerista. Especialista em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Doutorando em Direito pela UNLP e pela PUC/RS. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Foi Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Professor titular e coordenador da Especialização em direito civil e processo civil no IMED/CETRA/RS. Professor titular no IMED/CETRA/RS, Retorno Jurídico/RS. Professor titular e coordenador do Direito Civil e Processual Civil do OABTUBE. Professor titular do CIUSP. Professor titular e coordenador do Direito Civil e Processual Civil do Complexo EAD. Professor no VERBO JURÍDICO. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro Honorário da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil). Membro efetivo da comissão de acesso à justiça da OAB/RS. Membro efetivo do Grupo de Processos Coletivos da PUC/RS. Membro efetivo do Grupo de Novas Perspectivas do Direito Processual Civil da PUCRS. Membro efetivo do Grupo de instrumentalidade do processo da PUC/RS. Escritor da Editora Saraiva, Revista de Processos Coletivos da PUC/RS, Revista Temas Atuais de Processo Civil e da RDS (Revista de Direito Social). Avaliador da Revista VIDERE da UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), da Revista Veredas do Direito da Escola Superior Dom Heler Câmara(BH) e da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.