v. 2 n. 1 (2013): Janeiro/Junho

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Publicado: 2013-07-26

Comentário Editorial

Editorial

Mariana Santiago Ribeiro

10-13
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.75

Artigos

A Fraternidade em Debate: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Fernando Henrique da Silva Horita

15-31
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.18
Direitos Humanos: Como Tudo Começou

Lucas Souza

32-48
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.29
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal Com Considerações do Direito Comparado e Proposta de Revisão Quanto à Incorporação, Hierarquia e Interpretação

Patricia Cobianchi Figueiredo

49-78
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.40
Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana

Diogo Bacha e Silva

79-98
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.26
A Função Social da Posse Como Elemento de Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto do Direito de Moradia Digna.

Gilson Ferreira

99-120
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.20
A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina

Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral

121-141
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.52
A Crise do Judiciário e a Eficácia da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais de São Luís-Ma

Allisson Guimarães

142-161
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.25
A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada

Rennan Faria Kruger Thamay

162-195
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.28
A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional

Fabíola Yamasaki

196-225
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.66
Da Suspensão de Mandato do Parlamentar Para Investidura Como Ministro de Estado: Incompatibilidade Relativa Sob o Regime do Afastamento à Luz do Direito Luso-Brasileiro (Sob a Perspectiva do Processo de Cassação de Deputado Brasileiro)

Osvaldo Oliveira Araujo Firmo, Sonia Maria Queiroz de Oliveira

226-257
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.27
História do Ensino Jurídico Brasileiro: O Seminário de Olinda Como Precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil Império

Daniella Miranda Santos, Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro

258-287
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.64
El Derecho de Autor Ante Los Desafíos Del Desarrollo En El Entorno Digital Y Las Comunicaciones En Los Momentos Actuales. Su Expresión En El Sistema De Derecho Interno En Cuba

Olivia Virgen Figueredo Paneque, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Yolanda Soler Pellicer

288-313
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.76
Retos Constitucionales Sobre Derechos Humanos: Los Derechos de Los Niños Desde Perspectivas Axiológico Normativas.

María Méndez Rocasolano

314-340
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DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.77