The precarization of brazilian domestic work

considerations from the patriarchal and slavery models

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.22731

Keywords:

housework, slavery, patriarchy, precariousness

Abstract

Despite Brazilian slavery having been abolished in late May 1888 and, despite the existence of broad national and international legislation to protect domestic workers in the current period, their work continues to be precarious. Given this scenario, the work's central objective is to discuss the patriarchal and slave models as consequences of the precariousness of domestic work in Brazil. Thus, following the inductive approach method combined with the historical and bibliographical procedure, the study aimed to answer whether the patriarchal and slave models present at the time of the formation of Brazilian society contributed to the precariousness of domestic work in Brazil? And the answer was affirmative, since such systems cooperated in the formation of a society that, currently, continues to cause dozens of workers to be subjected to degrading working conditions and exhausting working hours, thus making the work carried out in the domestic environment precarious.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andressa Laste, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS - Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Santo Ângelo/RS; Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD URI Santo Ângelo/RS. 

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo, RS - Brasil

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República/Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPq, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPGD URI Santo Ângelo/RS.

References

ARISTÓTELES. Política. Trad. Antônio Campelo Amaral e Carlos Gomes. 3ª ed. - Ed. Bilíngue. Portugal: Nova Veja, 2016

BRASIL. Decreto n. 16.107, de 30 de julho de 1923. Aprova o regulamento de locação dos serviços domésticos. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16107-30-julho-1923-526605-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 dez. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 72, de 2 de Abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm. Acesso em: 08 dez. 2023.

BRASIL. Lei Imperial n. 3.353, de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Rio de Janeiro: Paço do Senado. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/385454. Acesso em: 15 jan. 2022.

BRASIL. Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm. Acesso em 15 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 3.071 de 1º de janeiro de 1916. Dispõe sobre o Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em 15 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htm. Acesso em 15 jan. 2022.

BOURDIER, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kuhner. 11ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CUT, Central Única dos Trabalhadores. In: ROCHA, Rosely. Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista. Central única dos Trabalhadores. 09 dez 2021. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/saiba-os-direitos-que-o-governo-quer-tirar-com-nova-reforma-trabalhista-2340. Acesso em: 08 dez. 2023.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: 18. ed. São Paulo, SP: LTR, 2019.

ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Trad. Nélio Schneide. São Paulo: LeBooks, 2019.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo, SP: Editora Elefante, 2017.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo, SP: Editora Elefante, 2019.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 5. ed. São Paulo, SP: Globo, 2008.

GOMES, Laurentino. Escravidão: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. vol. I. Rio de Janeiro, RJ: Globo Livros, 2019.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro latino americano. [org] RIOS, Flavia; LIMA, Márcia. São Paulo, SP: Zahr, 2021. Disponível em: https://mulherespaz.org.br/site/wp-content/uploads/2021/06/feminismo-afro-latino-americano.pdf. Acesso em: 08 dez. 2023.

GRAHAM, Sandra Lauderdale. Proteção e obediência: criadas e seus patrões no Rio de Janeiro (1860-1910). São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1992.

HAN, Noli Bernardo; MACHADO, Maristela da Fontoura. Gênero, patriarcado e a violência contra a mulher: a necessidade do reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. In: Cidadania, Diversidade e Reconhecimento. [org]. João Martins Bertaso. 2. ed. Santo Ângelo, RS: FURI, 2012. p. 62.

HEGEL, G.W. Friedrich. Enciclopédia das ciências filosóficas, V. III. A filosofia do espírito. 2. ed. São Paulo, SP: Loyola, 2011.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. Trad. Luiza Sellera. São Paulo, SP: Cultrix, 2019.

KANT, Emmanuel. Observações sobre o sentimento do belo e do sublime. Campinas, SP: Papirus, 1993.

NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras: Relações raciais, quilombos e movimentos. [Org] RATTS, Alez. São Paulo, SP: Zahar, 2021. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7269104/mod_resource/content/1/Beatriz%20Nascimento%20-%20Uma%20histo%CC%81ria%20feita%20por%20ma%CC%83os%20negras-Zahar%20%282021%29.pdf. Acesso em: 08 dez. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção e Recomendação sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, 2011.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ́. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Trad. Wanderson Flor do Nascimento. Rio de Janeiro, RJ: Bazar do Tempo, 2021.

PATEMANN, Carole. O contrato Sexual. Trad. Marta Avancini. o Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PINSKY, Jaime. A Escravidão no Brasil. São Paulo, SP: Contexto, 2012.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo, SP: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso: Da Escravidão a Bolsonaro. Rio de Janeiro, RJ: Estação Brasil, 2019.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo, SP: Editora Brasiliense, 1999.

WEBER, Max. Sociologia da dominação. In: WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília, DF: UnB, 1991.

Published

2024-06-28

How to Cite

LASTE, Andressa; VERONESE, Osmar. The precarization of brazilian domestic work: considerations from the patriarchal and slavery models. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 99–120, 2024. DOI: 10.5585/13.2024.22731. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/22731. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Articles