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Vol. 2 N.º 1 (2013): Janeiro/Junho
Vol. 2 N.º 1 (2013): Janeiro/Junho
Publicado:
2013-07-26
Comentário Editorial
Editorial
Mariana Santiago Ribeiro
10-13
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.75
Artigos
A Fraternidade em Debate: Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Fernando Henrique da Silva Horita
15-31
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.18
Direitos Humanos: Como Tudo Começou
Lucas Souza
32-48
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.29
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal Com Considerações do Direito Comparado e Proposta de Revisão Quanto à Incorporação, Hierarquia e Interpretação
Patricia Cobianchi Figueiredo
49-78
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.40
Perspectiva Habermasiana de Dignidade da Pessoa Humana
Diogo Bacha e Silva
79-98
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.26
A Função Social da Posse Como Elemento de Efetivação dos Direitos Humanos no Contexto do Direito de Moradia Digna.
Gilson Ferreira
99-120
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.20
A Liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres Com Mais de 50 Anos Pelo Conselho Federal de Medicina
Patricia Martinez Almeida, Daniela Gomes Pereira do Amaral
121-141
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.52
A Crise do Judiciário e a Eficácia da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais de São Luís-Ma
Allisson Guimarães
142-161
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.25
A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada
Rennan Faria Kruger Thamay
162-195
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.28
A Natureza Jurídica da Imunidade Tributária de Imprensa e a Possibilidade de Extensão da Norma Exoneratória Sobre os Insumos Indispensáveis à Impressão: Uma Exegese Constitucional
Fabíola Yamasaki
196-225
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.66
Da Suspensão de Mandato do Parlamentar Para Investidura Como Ministro de Estado: Incompatibilidade Relativa Sob o Regime do Afastamento à Luz do Direito Luso-Brasileiro (Sob a Perspectiva do Processo de Cassação de Deputado Brasileiro)
Osvaldo Oliveira Araujo Firmo, Sonia Maria Queiroz de Oliveira
226-257
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.27
História do Ensino Jurídico Brasileiro: O Seminário de Olinda Como Precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil Império
Daniella Miranda Santos, Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro
258-287
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.64
El Derecho de Autor Ante Los Desafíos Del Desarrollo En El Entorno Digital Y Las Comunicaciones En Los Momentos Actuales. Su Expresión En El Sistema De Derecho Interno En Cuba
Olivia Virgen Figueredo Paneque, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Yolanda Soler Pellicer
288-313
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.76
Retos Constitucionales Sobre Derechos Humanos: Los Derechos de Los Niños Desde Perspectivas Axiológico Normativas.
María Méndez Rocasolano
314-340
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v2i1.77
Nova Submissão
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Idioma
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Español (España)
Português (Brasil)
Português (Portugal)
Palavras-chave
certificacao
(Quadriênio 2017-2020)
B1
issn
e-issn 2317-3580
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