DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Débora Costa Ferreira Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Distrito Federal
  • Julia Maurmann Ximenes Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v5i3.494

Resumo

A análise da judicialização das políticas públicas perpassa, dentre outras possibilidades, uma análise sobre o impacto orçamentário. O presente o artigo busca comprovar as potencialidades dos diálogos institucionais para contornar os desdobramentos negativos da atuação do Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais sob a perspectiva orçamentária.

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Biografia do Autor

Débora Costa Ferreira, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Distrito Federal

Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

Julia Maurmann Ximenes, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Distrito Federal

Advogada. Doutora em Sociologia Jurídica pela Universidade de Brasília. Pós-doutora em Direito pela Universidade da Califórnia. Professora do Programa de Mestrado Constituição e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Líder do grupo de pesquisa certificado no CNPq, Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC/IDP.

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Publicado

2016-12-01

Como Citar

FERREIRA, Débora Costa; XIMENES, Julia Maurmann. DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 808–831, 2016. DOI: 10.5585/rtj.v5i3.494. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9918. Acesso em: 4 jul. 2024.

Edição

v. 5 n. 3 (2016): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos