The cheapest meat on the market

the extermination of black people in the brazilian criminal system from the perspective of Achille Mbembe

Authors

  • Vinicius Fernandes Ormelesi Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal / Frutal - MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6511-328X
  • Lorena Cristina da Silva Mello Universidade de São Paulo (USP) / Ribeirão Preto, SP - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.23176

Keywords:

brazilian penal system, racism, necropolitics

Abstract

The present work seeks to analyze the functioning of the Brazilian penal system using the concept of necropolitics formulated by Achille Mbembe, to understand the phenomenon of mass death of black people in the country. The research problem centers around the following question: can the forms of rights violations produced by the penal system, through mass incarceration and police lethality, predominantly affecting Black people, be understood from the perspective of necropolitics? To address this question, this study employed a methodology based on a literature review of the central concepts involved, such as those by Michel Foucault and Giorgio Agamben on biopower, biopolitics, and the state of exception, as well as works on necropolitics and Black genocide by authors like Abdias do Nascimento, Silvio de Almeida, and Ana Luiza Flauzina. Additionally, public security data were collected and analyzed to demonstrate the prevalence of Black people in the indicators of violence, police lethality, and intentional deaths. The method employed was inductive, starting from specific observations and empirical data to develop a broader understanding of the phenomenon. The results indicate that necropolitics is a useful and appropriate concept to understand the current structure of the Brazilian penal legal system, showing how the configuration of the judicial apparatus contributes to the extermination and subjugation of Black people, constituting a policy of death.

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Author Biographies

Vinicius Fernandes Ormelesi, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal / Frutal - MG, Brasil

Doutor (2019) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade (NEDEM), Grupo de Pesquisas CNPq. Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal e professor da Faculdade de Educação São Luís.

Lorena Cristina da Silva Mello, Universidade de São Paulo (USP) / Ribeirão Preto, SP - Brasil

Mestranda em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa voltada para Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, no âmbito do projeto "Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito", apoiado pela CAPES. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro de pesquisa na equipe responsável pelo projeto "Racismo no Poder Judiciário", financiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte do Programa Justiça Pesquisa, 6 Edição. Atualmente, minhas áreas de pesquisa incluem Direito e relações étnico-raciais, com uma abordagem metodológica centrada na pesquisa empírica em Direito.

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Published

2024-06-28

How to Cite

ORMELESI, Vinicius Fernandes; DA SILVA MELLO, Lorena Cristina. The cheapest meat on the market: the extermination of black people in the brazilian criminal system from the perspective of Achille Mbembe. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 140–160, 2024. DOI: 10.5585/13.2024.23176. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/23176. Acesso em: 17 jul. 2024.

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