COMPLIANCE: PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Sólon Cícero Linhares; Talita Rebecca Santos Corrêa de Oliveira

doi:10.5585/rtj.v5i2.366

Autores

Sólon Cícero Linhares PUC-PR
Talita Rebecca Santos Corrêa de Oliveira PUC-PR

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.366

Palavras-chave:

Lavagem de Dinheiro, Compliance, Instituições Financeiras

Resumo

O presente artigo tem por objeto identificar a ferramenta compliance como meio de prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas instituições financeiras, apresentando os mecanismos necessários para coibir essa prática. É inegável que haja apreensão global para com esse crime, dado os malefícios causados e a preocupação em saber que as instituições financeiras são utilizadas como parte do processo de lavagem de dinheiro. Com o intuito de coibir essa prática deplorável, as instituições financeiras devem seguir as recomendações internacionais e nacionais que discorrem a respeito da ferramenta compliance. Com base em toda a trajetória bibliográfica da pesquisa é de se verificar que os recursos advindos do compliance apresentam grande destaque na enfrentamento da lavagem de dinheiro nas instituições financeiras.

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Biografia do Autor

Sólon Cícero Linhares, PUC-PR

Doutor em Direito Penal pela PUC-PR. Mestre pela UFPR. Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional da Polícia Federal/Brasilia-DF. Graduado em Direito pela PUC-PR. Professor adjunto da PUC-PR, níveis de graduação e pós-graduação. Professor Titular do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná. Menbro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Servidor Público Federal.

Talita Rebecca Santos Corrêa de Oliveira, PUC-PR

Analista Sênior em Compliance Monitoring & Testing HSBC, Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo da UFPR - Tema: Direito do Trabalho e Compliance, Advogada OAB/PR nº 79154, Bacharel em Direito pela PUC-PR (2015).