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v. 5 n. 2 (2016): Maio/Agosto
v. 5 n. 2 (2016): Maio/Agosto
Publicado:
2016-08-31
Comentário Editorial
COMENTÁRIO EDITORIAL
Mariana Ribeiro Santiago
259-261
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.476
Artigos
A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES
Maria Helena Diniz
263-288
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.426
ÉTICA, ORDEM ECONÔMICA E A FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA EMPRESARIAL
Marcelo Benacchio, Diogo Basilio Vailatti
289-308
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.348
COMPLIANCE: PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Sólon Cícero Linhares, Talita Rebecca Santos Corrêa de Oliveira
309-327
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.366
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS
Mariana Musse Pereira, Lilian Balmant Emerique
329-348
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.361
O DEVER DE PUBLICIDADE DO ESTADO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Marcos Ehrhardt Júnior, Ricardo Schneider Rodrigues
349-367
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.351
INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Lucas Augusto da Silva Zolet, Fausto Santos de Morais
369-389
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.331
A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL
Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade
391-419
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.169
LIBERDADE, IGUALDADE E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA: COTEJO ENTRE O EIU’s INDEX E O IDH
Giovani da Silva Corralo
421-438
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.405
COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 2011
Syglea Rejane Magalhães Lopes, Isabelle Rodrigues de Carvalho
439-458
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.322
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias
459-480
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.416
CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA.
Andrea Flores, Lamartine Santos Ribeiro
481-504
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.462
JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A FRAGILIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA
Thiago Aguiar Pádua
505-529
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.260
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Maria de Fátima Ribeiro, Tiago Nunes da Silva
531-547
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.452
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EDS) E O GREENING DAS UNIVERSIDADES
Lívia Gaigher Bósio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira
549-572
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.464
Artigos Estrangeiros
EINE PERSONELL UND THEMATISCH PLURALISTISCHE THEORIE DER VERFASSUNGGEBUNG (UMA TEORIA PESSOAL E DE TEMÁTICA PLURALISTA DO PROCESSO CONSTITUINTE)
Peter Häberle
573-587; 589-605
PDF ALEMÃO
PDF PORTUGÊS
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.472
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Español (España)
Português (Brasil)
Português (Portugal)
Palavras-chave
certificacao
(Quadriênio 2017-2020)
B1
issn
e-issn 2317-3580
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