Vol. 5 No. 2 (2016): Maio/Agosto

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Published: 2016-08-31

Comentário Editorial

  • COMENTÁRIO EDITORIAL

    Mariana Ribeiro Santiago
    259-261
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.476

Articles

  • A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES

    Maria Helena Diniz
    263-288
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.426

  • ÉTICA, ORDEM ECONÔMICA E A FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA EMPRESARIAL

    Marcelo Benacchio, Diogo Basilio Vailatti
    289-308
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.348

  • COMPLIANCE: PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    Sólon Cícero Linhares, Talita Rebecca Santos Corrêa de Oliveira
    309-327
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.366

  • GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS

    Mariana Musse Pereira, Lilian Balmant Emerique
    329-348
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.361

  • O DEVER DE PUBLICIDADE DO ESTADO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

    Marcos Ehrhardt Júnior, Ricardo Schneider Rodrigues
    349-367
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.351

  • INFLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS VÍCIOS E VIRTUDES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Lucas Augusto da Silva Zolet, Fausto Santos de Morais
    369-389
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.331

  • A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA PÁTRIA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO NO SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL

    Priscilla Cappelletti, Marilene Andrade
    391-419
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.169

  • LIBERDADE, IGUALDADE E A QUALIDADE DA DEMOCRACIA: COTEJO ENTRE O EIU’s INDEX E O IDH

    Giovani da Silva Corralo
    421-438
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.405

  • COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 2011

    Syglea Rejane Magalhães Lopes, Isabelle Rodrigues de Carvalho
    439-458
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.322

  • COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

    Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias
    459-480
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.416

  • CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA.

    Andrea Flores, Lamartine Santos Ribeiro
    481-504
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.462

  • JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A FRAGILIDADE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA

    Thiago Aguiar Pádua
    505-529
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.260

  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

    Maria de Fátima Ribeiro, Tiago Nunes da Silva
    531-547
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.452

  • EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EDS) E O GREENING DAS UNIVERSIDADES

    Lívia Gaigher Bósio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira
    549-572
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i2.464

Artigos Estrangeiros