Políticas educativas em Portugal: governação, contexto local e hibridismo

Resumo

A descentralização coincide com a emergência de novos modos de governação estatal que, a partir da década de 1980, se realiza por parte dos governos fortemente influenciados pelo neoliberalismo. Esse processo condiciona diferentes contextos políticos, e no caso da educação tem a finalidade de diminuir o poder dos professores e aumentar o poder e atuação dos feudatários – autarquias – e dos usuários do sistema – pais dos alunos. Assim, a partir de 1998, as autarquias locais passam a ser confrontadas com a possibilidade de um maior envolvimento na área da educação, ou seja, com a constituição de um órgão de participação democrática (CLE), na elaboração de um documento orientador (carta escolar) e na oportunidade de participarem nos órgãos de administração e gestão das escolas (Assembleia de Escola). Todavia, o desempenho contraditório do Estado central traduz-se num processo de «empurrar e puxar» entre descentralização, centralização, mercado e governação. Palavras-chave: Descentralização. Centralização. Neoliberalismo. Governação. Mercado. Abstract Decentralisation coincides with the emergence of new types of state governance that, from the 1980s, is held by governments which are influenced by neoliberalism. This process affects different political contexts, and in the case of education it aims to reduce the power of teachers and it increases the power and performance of the feudatories – municipalities – and the system users – the students’ parents. Thus, since 1998, local authorities are now facing the possibility of greater involvement in education, ie, with the establishment of an organ of democratic participation (CLE) in the preparation of a guidance document (letter school) and the opportunity to participate in the administrative management of schools (School Assembly). However, the central government performance is nothing else than translates a process of “push and pull” between decentralisation, centralisation, market and governance. Keywords: Decentralisation. Centralisation. Neoliberalism. Governance. Market.