Acesso e qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico: percepção de uma população no litoral paulista

Raul Sampaio de Lima, Ana Cristina Bagatini Marotti, Cristine Diniz Santiago, Erica Pugliesi, Luiz Eduardo Moschini

Resumo


Objetivo: Avaliar a percepção dos habitantes do abairramento Santa Rosa (Guarujá-SP) sobre a prestação de serviços de saneamento básico e identificar demandas e prioridades para melhoria desses serviços.

Metodologia: Para a identificação das demandas foram aplicados questionários estruturados em agrupamentos de quarteirões, definidos com base no índice de desenvolvimento social, a fim de considerar a complexidade socioambiental do abairramento. Os resultados foram espacializados para avaliar possíveis diferenças de percepção entre os diferentes bairros que compõe a área de estudo.

Relevância: O saneamento básico constitui um direito humano essencial, e a universalização destes serviços é um dos grandes desafios contemporâneos, devido a sua complexidade. Apesar da universalização e qualidade dos serviços serem de interesse de diversos atores sociais, nem sempre as políticas adotadas refletem as necessidades da sociedade.

Resultados: Observou-se elevada heterogeneidade na percepção quanto ao atendimento e à qualidade dos serviços de saneamento básico no abairramento. O abastecimento de água é o único serviço avaliado como adequado; por outro lado, drenagem e esgotamento sanitário são os que mais demandam melhorias, enquanto a gestão de resíduos tem uma percepção bastante distinta dos dados disponíveis sobre atendimento. Estes resultados revelam a importância da participação social em todas as etapas da gestão do saneamento básico. Incorporar a participação resulta em políticas que refletem e contemplam as demandas reais da população.

Contribuições para a gestão: Foram identificadas áreas prioritárias para investimentos e aprimoramentos, objetivando a melhoria dos serviços e da qualidade de vida da população local. Os resultados também podem contribuir para a atualização de planos e/ou normativas municipais.


Palavras-chave


Geoprocessamento; Percepção ambiental; Saneamento básico; Políticas públicas.

Referências


Borja, P. C. (2014). Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde e Sociedade, 23, 432-447.

Cavallieri, F.; Lopes, G. P. (2008). Índice de Desenvolvimento Social - IDS: comparando as realidades microurbanas da cidade do Rio de Janeiro. Coleção Estudos Cariocas, 1, 1-12. Disponível em: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/estudoscariocas/download/2394_%C3%8Dndice%20de%20Desenvolvimento%20Social_IDS.pdf

Crispim, D. L; Chaves, A. D. C. G.; Almeida, R. R. P.; Freitas, A. J. F.; Ferreira, A. C. (2013). Saneamento Básico: uma questão de qualidade ambiental na cidade de Pombal-PB. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, 7(3), 20-26. Disponível em: http://gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/2536.

Crispim, D. L., Rodrigues, R. S. S., de Abreu Vieira, A. S., de Oliveira Silveira, R. N. P., & Fernandes, L. L. (2016). Espacialização da cobertura do serviço de saneamento básico e do índice de desenvolvimento humano dos municípios do Marajó, Pará. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 11(4), 112-122. doi: 10.18378/rvads.v11i4.4507

Dodman, D.; McGranahan, G.; Dalal-Clayton, B. (2013). Integrating the environment in urban planning and management: key principles and approaches for cities in the 21st century. Nairobi: United Nations Environment Programme.

Farina, F. C. (2006). Abordagem sobre as técnicas de geoprocessamento aplicadas ao planejamento e gestão urbana. Cadernos EBAPE. br, 4(4), 01-13. doi: 10.1590/S1679-39512006000400007

Fereguetti, A. C.; Santana, R. C. (2002). Quantificação dos resíduos sólidos urbanos e sua relação com um indicador sócio-econômico do município de Linhares-ES. Anais do V Seminário Estadual sobre Saneamento e Meio Ambiente. Vitória, ES. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd48/quantifica.pdf

Franca, F. P.O., Leis, F. S., Boro, I., Importa, R. F., da Silva Azevedo, S. A., Carvalho, T. D., ... & Fonseca, F. L. A. (2013). Correlação entre rendimento e geração de resíduos sólidos na Região Metropolitana de São Paulo. Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar, 2(1), 84-92. doi: 10.24302/sma.v2i1.428

Freitas, H., Oliveira, M., Saccol, A. Z., & Moscarola, J. (2000). O método de pesquisa survey. Revista de Administração, 35(3), 105-112.

Freitas, L. O. (2015). Políticas públicas, descentralização e participação popular. Revista Katálysis, 18(1), 113-122. doi: 10.1590/1414-49802015000100011

Gandelman, N., Piani, G., & Ferre, Z. (2012). Neighborhood determinants of quality of life. Journal of Happiness Studies, 13(3), 547-563.

Godoy, M. R. B. (2013). Dificuldades para aplicar a Lei da Polítca Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Caderno de Geografia, 23(39), 1-12.

Guarujá (2010). Relatório R4: Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. Disponível em: http://www.saneamento.sp.gov.br/pms/ugrhi07/pms_guaruja.pdf. Acesso em: 26 mar. 2013.

Günther, H. (2003). Como Elaborar um Questionário (Série: Planejamento de Pesquisa nas Ciências Sociais, N° 01). Brasília, DF, UnB, Laboratório de Psicologia Ambiental. Disponível em: www.psi-ambiental.net/pdf/01Questionario.pdf.

Hill, M. M., & Hill, A. (2008). Investigação por questionário (3ª ed.). Sílabo.

Hoornweg, D., & Bhada-Tata, P. (2012). What a waste: a global review of solid waste management. Washington: World Bank.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em: 17 jun 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2011). Atlas de saneamento: 2011. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2017). Cidades. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2018.

Jana, A., & Harata, N. (2016). Provisioning health care infrastructure in communities: Empirical evidences from West Bengal, India. Socio-Economic Planning Sciences, 54, 37-46. doi: 10.1016/j.seps.2016.02.003

Latu, S. (2009). Sustainable development: The role of GIS and visualisation. The Electronic Journal of Information Systems in Developing Countries, 38(1), 1-17. doi: 10.1002/j.1681-4835.2009.tb00268.x

Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (2007). Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília: DOU de 8/1/2007.

Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: DOU de 3/8/2010.

Lei complementar nº 108, 26 de janeiro de 2007. (2007). Institui o novo Plano Diretor, a lei de zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo do município de Guarujá e dá outras providências. Guarujá: Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá de 31/01/2007.

Lei ordinária nº 4.367, de 23 de dezembro de 2016. (2016). Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município do Guarujá e dá outras providências. Guarujá: Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá de 29/12/2016.

Lei complementar nº 227, de 8 de fevereiro de 2018. (2018). Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá e dá outras providências. Guarujá: Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá de 2/3/2018.

Lei complementar nº 228, de 20 de fevereiro de 2018. (2018). Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelece a política e as diretrizes do Saneamento Básico no Município de Guarujá, para as finalidades e nas condições que especifica e dá outras providências. Guarujá: Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá de 8/3/2018.

Leoneti, A. B., Prado, E. L. D., & Oliveira, S. V. W. B. D. (2011). Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, 45(2), 331-348. doi: 10.1590/S0034-76122011000200003

Marshall, R. E., & Farahbakhsh, K. (2013). Systems approaches to integrated solid waste management in developing countries. Waste management, 33(4), 988-1003. doi: 10.1016/j.wasman.2012.12.023

Melazo, G. C. (2005). Percepção ambiental e educação ambiental: uma reflexão sobre as relações interpessoais e ambientais no espaço urbano. Olhares & Trilhas, 6(1), 45-51.

Mendes, C. B.; Costa, K. S. (2011). Relatório de casos positivos notificados de dengue pelo vetor Aedes aegypti (Díptera: Culicidae) na região da Baixada Santista/SP, entre 1997 a junho de 2010. Revista Ceciliana, 3(1), 40-44. Disponível em: http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_05/1-2011-40-44.pdf

Müller, E. P. L., Carvalho, M. L., Moysés, S. J. (2002, outubro). Sistemas de Informações Geográficas em Políticas Públicas. Anais do X Congresso Brasileiro de Informática em Saúde.Florianópolis, SC.

Neves, M. G. F. P. D., & Tucci, C. E. M. (2011). Composição de resíduos de varrição e resíduos carreados pela rede de drenagem, em uma bacia hidrográfica urbana. Engenharia Sanitária e Ambiental, 16(4), 331-336. doi: 10.1590/S1413-41522011000400003

Oliveira, E. F. T. D., & Grácio, M. C. C. (2005). Análise a respeito do tamanho de amostras aleatórias simples: uma aplicação na área de Ciência da Informação. Revista de Ciência da Informação, 6(3), 1-11.

Okpan, S. O.; Nwankwo, I. U.; Okafor, N. I. (2017). Solid Waste Management: Implication for the spread of Communicable Diseases and Sustainable Development in Aba Urban. International Journal of Perceptions in Public Health, 1(2), 133-142. Disponível em: http://www.ijpph.org/index.php/ijpph/article/view/40/35

Organização das Nações Unidas - ONU (2000). Declaração do Milênio. Disponível em: https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/DecdoMil.pdf. Acesso em: 15 set. 2016.

Organização das Nações Unidas - ONU (2010). Resolução 64/292, de 28 de julho de 2010. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/64/292. Acesso em: 16 set. 2016.

Ribeiro Ayachi, L., de Lima Guimarães, S. T., Cappi, N., & Ayach, C. (2012). Saúde, saneamento e percepção de riscos ambientais urbanos. Caderno de Geografia, 22(37), 47-64.

Rodrigues, M. L., Malheiros, T. F., Fernandes, V., & Dagostin Darós, T. (2012). A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais. Saúde e sociedade, 21, 96-110. doi: 10.1590/S0104-12902012000700009

Scardua, F. P., & Bursztyn, M. A. A. (2003). Descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade e Estado, 18(1-2), 291-314. doi: 10.1590/S0102-69922003000100014

Siqueira, L. D. C. (2008). Política ambiental para quem?. Ambiente & Sociedade, 11(2), 425-437. doi: 10.1590/S1414-753X2008000200014

Souza, V. C. B. (2013). Gestão da drenagem urbana no Brasil: desafios para a sustentabilidade. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 1(1), 58-72. doi: 10.17565/gesta.v1i1.7105

Tucci, C. E. M. (2002). Gerenciamento de drenagem urbana. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 7(1), 5-27. doi: 10.21168/rbrh.v7n1.p5-27




DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v11i1.20281

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