Percepções dos stakeholders urbanos e participação popular na implementação do Plano de Bairro: o caso do Jardim Lapenna, São Paulo, Brasil

Bruna Moreiras Urbini; Cristiano Capellani Quaresma; Rodrigo Kuester; Diego de Melo Conti

doi:10.5585/geas.v12i1.22229

Autores

Bruna Moreiras Urbini Universidade Nove de Julho – Uninove / São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0002-8666-4160
Cristiano Capellani Quaresma Universidade Nove de Julho – Uninove - São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0002-9486-9174
Rodrigo Kuester Universidade Nove de Julho – UNINOVE - São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0003-3450-3362
Diego de Melo Conti Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas - São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0003-1889-0462

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v12i1.22229

Palavras-chave:

Planejamento urbano, Engajamento comunitário, Planejamento de bairro, Desigualdade social, Desenvolvimento Urbano

Resumo

Introdução: O Plano de Bairro é um instrumento participativo presente no Plano Diretor de São Paulo, que busca reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população urbana no âmbito do bairro. No entanto, a falta de exemplos reais de sua aplicação dificulta a análise de seus potenciais e desafios. Nesse contexto, destaca-se a iniciativa de implantação do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, a partir do engajamento de diferentes stakeholders urbanos.

Objetivos: Este artigo tem como objetivo analisar a percepção de stakeholders urbanos sobre o Plano de Bairro do Jardim Lapenna, localizado no distrito de São Miguel Paulista, na Zona Leste do Município de São Paulo.

Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa e baseado em estudo de caso, análise documental e entrevistas semiestruturadas.

Originalidade/Relevância: A revisão preliminar da literatura aponta para a carência de estudos que permitam analisar criticamente, sob o olhar dos moradores e especialistas, a experiência adquirida por meio desse importante instrumento de planejamento urbano. Assim, este artigo contribui para preencher essa lacuna.

Resultados: Os resultados permitiram identificar ações importantes de incentivo à participação popular que destacam a relevância do instrumento, bem como obstáculos ainda existentes para a construção de um espaço urbano efetivamente democrático.

Contribuições Sociais/ para a Gestão: Nesse contexto, os resultados trazem contribuições sociais e para a gestão e planejamento urbano na escala do bairro, ao destacar pontos que poderão servir para a melhoria do plano de bairro em análise ou para a implementação de iniciativas semelhantes em outras áreas urbanas brasileiras.

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Biografia do Autor

Bruna Moreiras Urbini, Universidade Nove de Julho – Uninove / São Paulo (SP)

Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis - PPGCIS/Uninove / Universidade Nove de Julho – Uninove / São Paulo (SP)

Cristiano Capellani Quaresma, Universidade Nove de Julho – Uninove - São Paulo (SP)

Doutor em Geografia - Unicamp e Professor do Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis - PPGCIS/Uninove / Universidade Nove de Julho – Uninove - São Paulo (SP)

Rodrigo Kuester, Universidade Nove de Julho – UNINOVE - São Paulo (SP)

Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis - PPGCIS/Uninove / Universidade Nove de Julho – UNINOVE - São Paulo (SP)

Diego de Melo Conti, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas - São Paulo (SP)

Doutor em Administração pela PUC/SP e professor do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade da PUC-Camp.

Referências

Antonio, E. M. M. [. (2011). A independência do solo que habitamos: autonomia, poder e cultura política na construção do império brasileiro. Sergipe (1750-1831) [PublishedVersion, Universidade Estadual Paulista (UNESP)]. http://hdl.handle.net/11449/103096.

Bauer, M., & Gaskell, G. (2000). Qualitative Researching with Text, Image and Sound. SAGE Publications Ltd. https://doi.org/10.4135/9781849209731.

Beck, D., & Storopoli, J. (2021). Cities through the lens of Stakeholder Theory: A literature review. Cities, 118, 103377. https://doi.org/10.1016/j.cities.2021.103377

Bento, S. C., Conti, D. D. M., Baptista, R. M., & Ghobril, C. N. (2018). As Novas Diretrizes e a Importância do Planejamento Urbano para o Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 7(3). https://doi.org/10.5585/geas.v7i3.1342.

Calado, J., Capellani Quaresma, C., de Sá Rodrigues, M., de Melo Conti, D., & Brainer da Silva Furtado, D. (2019). Acessibilidade urbana e vulnerabilidade socioespacial: avaliação de aspectos físicos das calçadas dos distritos Jardim Ângela e Moema–São Paulo/SP-Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(6), 308–322.

Campenhoudt, L. V., & Quivy, R. (2008). Manual de investigação em ciências sociais (5a ed.). Gradiva. (Obra original publicada em 1995).

Conti, D. d. M., Guevara, A. J. d. H., Heinrichs, H., Silva, L. F. d., Quaresma, C. C., & Beté, T. d. S. (2019). Collaborative governance towards cities sustainability transition. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20190046

Chiaravalloti Neto, F., Moraes, M. S. d., & Fernandes, M. A. (1998). Avaliação dos resultados de atividades de incentivo à participação da comunidade no controle da dengue em um bairro periférico do Município de São José do Rio Preto, São Paulo, e da relação entre conhecimentos e práticas desta população. Cadernos de Saúde Pública, 14(suppl 2), S101—S109. https://doi.org/10.1590/s0102-311x1998000600009

Fitzgerald, B. G., O’Doherty, T., Moles, R., & O’Regan, B. (2012). A quantitative method for the evaluation of policies to enhance urban sustainability. Ecological Indicators, 18, 371–378. https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2011.12.002

Freitas, J. P. (2012). Os mecanismos de democracia direta e os movimentos sociais: considerações sobre o aperfeiçoamento da cultura política. Constituição, Economia e Desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 4(6), 75–99.

Frey, K. (2020). Governança Urbana e Participação Pública. Rac-Eletrônica, 1(1), 136–150.

Furtado, D. B., Quaresma, C. C., Oliveira, E. A., Conti, D. d. M., & Calado, J. (2020). Iniciativas sociais na superação da crise de mobilidade urbana em áreas segregadas: o caso da Jaubra na Brasilândia, São Paulo, Brasil. Humanidades & Inovação, 7(5), 52-67.

Guaraná, J., & Fleury, S. (2008). Gestão participativa como instrumento de inclusão democrática: o caso dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada. Revista de Administração de Empresas, 48(3), 94-103.

Gomes, J. F. d. F., & Orfão, N. H. (2021). Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde em Debate, 45(131), 1199–1213. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118

Grinover, L. (2006). A hospitalidade urbana: acessibilidade, legibilidade e identidade. Revista Hospitalidade, 3(2), 29-50.

Jacobi, P. R. (2002). Políticas sociais locais e os desafios da participação citadina. Ciência & Saúde Coletiva, 7(3), 443–454. https://doi.org/10.1590/s1413-81232002000300005

Mariano, A. F. D. C. (2018). A entrevista como tema de pesquisa no campo da comunicação. Revista FAMECOS, 25(2), 28307. https://doi.org/10.15448/1980-3729.2018.2.28307

Marino, E. C. (2019). Ativismo e apropriação do espaço urbano em São Paulo. arq.Urb, (23), 170–184. Recuperado de https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/46

Maricato, E. (2000). Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em perspectiva, 14(4), 21-33.

Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. Expressão Popular.

Malta, C. (2003). Reinvente seu bairro. Editora 34.

Plano de Bairro Jardim Lapenna (2019): Rota para um território de direitos. DIREITO SP. EAESP. EESP. CEPESP. O bairro: uma Ilha. DIREITO SP. São Paulo.

Prefeitura do Município de São Paulo (2013). Guia Metodológico dos Processos Participativos: A participação como Método do Governo e sua Dimensão Formativa. São Paulo.

Quaresma, C. C., Ferreira, M. L., Shibao, F. Y., Ruiz, M. S., & Neto, G. C. de O. (2017). A crise de mobilidade urbana brasileira e seus antecedentes socioespaciais. In T. Tucunduva, C. Kniess & E. Maccari (Orgs.), Cidades Inteligentes e Sustentáveis. Manole.

Ruiz, A. T., & Almeida, M. V. (2020). Políticas públicas e participação social: o caso do plano de bairro do jardim lapenna como um caminho da democracia para um território de direitos. USP, 225–241.

Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico (2a ed.). Editora Cortez.

Vialli, A. (2017). Articulação, palavra-chave. Página 22 - FGV, (107), 32–36.

YIN, R. K. (2005). Estudo de caso: planejamento e métodos (3a ed.). Bookman.