Proposição de um índice de vulnerabilidade humana à insuficiência de saneamento básico
o contexto dos municípios paraibanos de pequeno porte
DOI:
https://doi.org/10.5585/2024.25071Palavras-chave:
vulnerabilidade, saneamento básico, saúde humana, municípios de pequeno porteResumo
Objetivo: Desenvolver um índice que sintetiza aspectos socioeconômicos, institucionais e de saúde humana diante da insuficiência de saneamento básico em municípios de pequeno porte, a partir das três dimensões da vulnerabilidade – risco, susceptibilidade e capacidade adaptativa.
Metodologia: O método para construir e validar o índice se configurou em três etapas: concepção do framework teórico com dados do IBGE (2010), da MUNIC (2017), do Atlas Esgoto (2017) e do SUS do período de 2010-2014; ponderação e padronização dos indicadores por meio de técnicas estatísticas multivariadas; e validação, com a aplicação e análise dentro do contexto dos municípios paraibanos.
Originalidade/Relevância: A literatura carece de índices que integrem a dimensão social às características das habitações, acesso ao saneamento básico e indicadores epidemiológicos em municípios de pequeno porte. Este estudo é relevante por compreender fatores que elevam a vulnerabilidade de populações e territórios permitindo identificar as áreas de maior criticidade, e direcionar ações para melhorar a qualidade de vida das populações afetadas.
Resultados: Os resultados revelaram a influência geográfica dos grandes centros urbanos sobre os municípios de pequeno porte circunvizinhos. Constatou-se que a vulnerabilidade se configura como um forte indicador da iniquidade e da desigualdade social presente nos municípios. No panorama do estado, verificou-se que a mesorregião do Agreste Paraibano apresenta cenários de vulnerabilidade elevada, em virtude de suas características econômicas, sanitárias e sociodemográficas.
Contribuições sociais/para a gestão: Espera-se contribuir na identificação dos fatores que exigem ações e políticas públicas assistencialistas imediatas, em benefício de melhores qualidades de vida para as populações mais vulneráveis.
Downloads
Referências
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2017). Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Brasília: ANA. Recuperado de https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1d8cea87-3d7b-49ff-86b8-966d96c9eb01
Alcântara, V.S., Strauch, J.C.M, & Ajara, C. (2013). Metodologia para análise da vulnerabilidade socioambiental: estudo de caso na macrorregião da Costa Verde. Revista Brasileira de Cartografia, 65(3), 555-570. https://doi.org/10.14393/rbcv65n3-44805
Barata, M.M.L., Confalonieri, U., Marinho, D.P., Costa N., C., Luigi, G., Oliveira, F.T. ... Pereira, C.A.R. (2014). Mapa de vulnerabilidade da população dos municípios do estado do Rio de Janeiro frente às mudanças climáticas: Relatório Final. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/64216
Bernardes, C., Bernardes, R. S., & Gunther, W. M. R. (2018). Proposta de índice de salubridade ambiental domiciliar para comunidades rurais: aspectos conceituais e metodológicos. Engenharia Sanitária e Ambiental, 23(4), 697-706. https://doi.org/10.1590/S1413-41522018141631
Brasil. (2012). Vigilância em Saúde Ambiental: dados e indicadores selecionados. Brasília: Ministério da Saúde.
Carmo, M.E., & Guizardi, F.L. (2018). O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00101417. https://doi.org/10.1590/0102-311X00101417
Costa, S.G.F., Gadelha, C.L.M., & Filgueira, H.J.A. (2019). Saneamento básico e salubridade ambiental em cidades do litoral do estado da Paraíba. Revista DAE, 67(219). https://doi.org/10.4322/dae.2019.041
Cutter, S.L. (2011). A ciência da vulnerabilidade: modelos, métodos e indicadores. Revista Crítica de Ciências Sociais, (93), 59-69. https://doi.org/10.4000/rccs.165
Doni, M.V. (2004). Análise de cluster: métodos hierárquicos e de particionamento (Monografia de Bacharelado). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil. Recuperado de http://meusite.mackenzie.com.br/rogerio/tgi/2004Cluster.PDF
Favero, L., Belfiore, P., Chan, B., & Silva, F. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier. Recuperado de https://repositorio.usp.br/item/001769290
Figueiredo F., D.B., & Silva Jr., J.A. (2010). Visão além do alcance: uma introdução à análise fatorial. Opin. Publica, 16(1), 160-185. https://doi.org/10.1590/S0104-62762010000100007
Guimarães, R.M., Asmus, C.I.R.F., & Burdorf, A. (2013). Caracterização da exposição de população a organoclorados: uma aplicação da análise de cluster. Revista brasileira de epidemiologia., 16(2), 231-239. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2013000200001
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E, & Tatham, R. L. (2009). Análise Multivariada de Dados (6a ed.) Porto Alegre, RS: Bookman.
Heller, L. (1998). Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, 3(2), 73-84. https://doi.org/10.1590/S1413-81231998000200007
Heller, L. (2018). Política de saneamento vis–à-vis à política de saúde: encontros, desencontros e seus efeitos. In: R.
D’Albuquerque, A. L. Brito, F. Sarti, F. Ultremare, & L. Heller. (Org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS (pp. 133-143). Rio de Janeiro, RJ: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S718
Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística. (2011). Indicadores Sociais Municipais. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística. (2012). Censo Demográfico 2010: Resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística. (2017). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Recuperado de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/financas-publicas/19879 suplementos-munic2.html?=&t=downloads
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Cidades. Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama
Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada. (2015). Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros (77 pp.). Brasília, DF:
Costa, M. A. & Marguti, B. O. Recuperado de https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4381
Intergovernmental Panel on Climate Change. (2007). Climate change 2007: impacts, adaptation and vulnerability: technical summary. Cambridge: IPCC. Recuperado de https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/03/ar4_wg2_full_report.pdf
Kienberger, S., Lang, S., & Zeil, P. (2009). Spatial vulnerability units--expert-based spatial modelling of socio-economic vulnerability in the Salzach catchment, Austria. Natural Hazards & Earth System Sciences, 9(3), 767-778. https://doi.org/10.5194/nhess-9-767-2009
Lima N, I.E., & Santos, A.B.D. (2012). Planos de Saneamento Básico. In: A. Philippi Jr., & A. C. Galvão Jr. (Org.), Gestão do Saneamento Básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário (323-363). Barueri: Manole.
Lisboa, S.S., Heller, L., & Silveira, R.B. (2013). Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percepção dos gestores. Engenharia Sanitária e Ambiental, 18(4), 341-348. https://doi.org/10.1590/S1413-41522013000400006
Macedo, C.E.G., & Bassani, V.D.S. (2010). Vulnerabilidade socioeconômica em Porto Alegre: uma abordagem com base em análise multivariada. In: Anais XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambu, MG. Recuperado de https://proceedings.science/abep-2010/trabalhos/vulnerabilidade-socioeconomica-em-de-porto-alegre-uma-abordagem-com-base-em-anal?lang=pt-br
Malta, F.S., Costa, E.M., & Magrini, A. (2017). Índice de vulnerabilidade socioambiental: uma proposta metodológica utilizando o caso do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(12), 3933-3944. https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.25032017
Mavhura, E., Manyena, B., & Collins, A. E. (2017). An approach for measuring social vulnerability in context: The case of flood hazards in Muzarabani district, Zimbabwe. Geoforum, 86, 103-117. https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2017.09.008
Oliveira, F. L. B. (2018). Vulnerabilidade socioambiental e expansão urbana: análise do município de Solânea – PB (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Brasil. Recuperado de http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1700
Paiva, R.F.P., & Souza, M.F.D.P.D. (2018). Associação entre condições socioeconômicas, sanitárias e de atenção básica e a morbidade hospitalar por doenças de veiculação hídrica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 34(1). https://doi.org/10.1590/0102-311X00017316
Paraíba. (2018). Projeto Segurança Hídrica da Paraíba – PSH/PB: Plano gestão ambiental e social da primeira fase do ramal do Curimataú - sistema adutor transparaíba. Paraíba: Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Recuperado de https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/programas/projeto-de-sustentabilidade-hidrica
Piccoli, A. S., Kligerman, D. C., & Cohen, S. C. (2017). Políticas em saúde, saneamento e educação: trajetória da participação social na saúde coletiva. Saúde e Sociedade, 26(2), 397-410. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017160043
Santos, R. B., Menezes, J. A., Confalonieri, U., Madureira, A. P., Duval, I. B., Garcia, P. P. ... Margonari, C. (2019). Construção e aplicação de um índice de vulnerabilidade humana à mudança do clima para o contexto brasileiro: a experiência do estado do Espírito Santo. Saúde e Sociedade, 28(1), 299-321. https://doi.org/10.1590/S0104-12902019180431
Santos, R.B. (2016). Vulnerabilidade socioambiental e de saúde dos municípios do estado do Espírito Santo frente aos impactos das mudanças climáticas (Dissertação de Mestrado). Centro de Pesquisas René Rachou, Belo Horizonte, Brasil. Recuperado de https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15089
Santos, R.B., Menezes, J.A., Confalonieri, U., Madureira, A.P., Duval, I.B., Garcia, P.P. ... Margonari, C. (2019). Construção e aplicação de um índice de vulnerabilidade humana à mudança do clima para o contexto brasileiro: a experiência do estado do Espírito Santo. Saúde e Sociedade, 28(1), 299-321. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180431
Silva, A.A. (2015). Indicadores para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico: a questão da sustentabilidade (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. https://doi.org/10.11606/D.6.2016.tde-30052016-132007
Silva, S.A., Gama, J.A.S., CALLADO, N.H., & SOUZA, V.C.B. (2017). Saneamento básico e saúde pública na bacia hidrográfica do Riacho Reginaldo em Maceió, Alagoas. Engenharia Sanitária e Ambiental, 22(4), 699-709. https://doi.org/10.1590/s1413-41522017146971
Siqueira, M.S., Rosa, R. S., Bordin, R., & Nugem, R. C. (2017). Internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado na rede pública de saúde da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2010-2014. Epidemiologia e
Serviços de saúde, 26(4), 795-806. https://doi.org/10.5123/S1679-49742017000400011
Tabachnick, B., & Fidell, L. (2007). Using multivariate analysis. Needham Heights: Allyn & Bacon.
Teixeira, J.C., Gomes, M.H.R., & Souza, J. A. (2012). Associação entre cobertura por serviços de saneamento e indicadores epidemiológicos nos países da América Latina: estudo com dados secundários. Revista Panamericana de Salud Pública, 32(6), 419-425. Recuperado de https://iris.paho.org/handle/10665.2/9233
Viana, R.L., Freitas, C.M., & Giatti, L.L. (2016). Saúde ambiental e desenvolvimento na Amazônia legal: indicadores socioeconômicos, ambientais e sanitários, desafios e perspectivas. Saúde e Sociedade, 25(1), 233-246. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016140843
World Health Organization. (2017). Progress on drinking water, sanitation and hygiene: 2017 update and SDG baselines. Geneva: WHO. Recuperado de https://www.who.int/publications/i/item/9789241512893
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Autores
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.