Análise da Proposta Federal de Implementação da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil

Maria Rita Raimundo e Almeida; Daniel Rondinelli Roquetti; Tatiana Parreiras Martins; Nini Luferly Castillo Soto

doi:10.5585/geas.v4i2.292

Autores

Maria Rita Raimundo e Almeida Universidade Federal de Uberlândia
Daniel Rondinelli Roquetti Universidade de São Paulo
Tatiana Parreiras Martins Universidade de São Paulo
Nini Luferly Castillo Soto Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v4i2.292

Palavras-chave:

avaliação ambiental estratégica, efetividade, tomada de decisão.

Resumo

A avaliação ambiental estratégica (AAE) é um processo que faz com que questões ambientais sejam consideradas em decisões estratégicas (políticas, planos e programas). Após 2000, ocorreu a disseminação mundial da prática, sendo que diversos países já contam com regulamentação específica. O Brasil ainda está na etapa de propostas de implementação deste instrumento. Este trabalho objetiva averiguar se as diretrizes que estão sendo formuladas para a prática da AAE atendem a um conjunto de fatores que façam com que o sistema a ser implantado aponte para um caminho mais propício à efetividade de sua ação. Para este fim, foi adaptado o método proposto por Fischer (2007). Os resultados apontam como aspectos positivos da proposta a definição do objetivo da AAE e a previsão de participação da sociedade no processo e, como fraquezas, a falta de definição de responsabilidades e dos procedimentos a serem seguidos. A partir da conclusão de que o texto da minuta precisa ser melhorado, a experiência internacional precisa ser considerada para evitar erros cometidos e potencializar os ganhos da AAE.

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Biografia do Autor

Maria Rita Raimundo e Almeida, Universidade Federal de Uberlândia

Engenheira Ambiental e metre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (2010) e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professora adjunta do curso de Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Uberlândia.

Daniel Rondinelli Roquetti, Universidade de São Paulo

Bacharel em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), atualmente é doutorando junto ao Programa Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM-USP). Atua como docente convidado em instituições privadas de ensino superior e é membro do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP).

Tatiana Parreiras Martins, Universidade de São Paulo

Graduada em Ciências Biológicas, modalidades Bacharelado (2011) e Licenciatura (2010), pela Universidade de São Paulo. Mestrado pela mesma instituição, no Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental (2013).

Nini Luferly Castillo Soto, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Biologia pela Universidad do Tolima em Colômbia (2005). Atualmente é estudante de mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo.