A fiscalização irrisória da poluição sonora no Distrito Federal

Paulo Afonso Cavichioli Carmona; Roberlei José Resende Belinati

doi:10.5585/geas.v10i1.19797

Autores/as

Paulo Afonso Cavichioli Carmona Centro Universitário de Brasília - UNICEUB http://orcid.org/0000-0002-7715-3983
Roberlei José Resende Belinati Centro Universitário de Brasília - UNICEUB https://orcid.org/0000-0001-8307-0263

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.19797

Palabras clave:

Poluición sonora, IBRAM, PMDF, Distrito Federal, Ruido.

Resumen

Introducción: La poluición sonora se considera la segunda fuente de contaminación más importante en los centros urbanos, aunque el Gobierno todavía la subestima. En Europa, en cambio, las discusiones, la investigación y las políticas públicas ambiciosas frente al ruido ya son una realidad.

Objetivo del estudio: El presente trabajo presenta la insignificante inspección de la poluición sonora, tal y como se realiza en el Distrito Federal.

Metodología/Enfoque: Se basó en el análisis sistemático de los datos obtenidos a través de la ley de acceso a la información del Distrito Federal, Ley de Distrito n. 4.990 / 2012. Los datos fueron solicitados a la Policía Militar del Distrito Federal - PMDF y al Instituto Ambiental de Brasilia - IBRAM.

Resultados y discusión: Como resultado, se observó que, en el bienio 2018/2019, el dial 190 registró 72.838 denuncias de “ruido fuerte automotriz” o 9.289 llamadas registradas como “ruido fuerte comercial”, a pesar de que en el mismo período el IBRAM solo ha realizado 2.952 inspecciones o redactar solo 801 liquidaciones fiscales. En este ámbito, entramos en la discusión sobre la posibilidad de que PMDF, órgano integrador del SISNAMA, participe activamente en la inspección y evaluación de la contaminación acústica, actividad no realizada por la corporación.

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Biografía del autor/a

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Pós-doutorado pela Università del Salento, Lecce, Itália (2020); Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012), Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995). Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Roberlei José Resende Belinati, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Mestre em Direito no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana (GPDPPU-Uniceub), Especialista em ordem jurídica e ministério público pela FESMPDFT. Advogado – sócio fundador da BELINATI ADVOCACIA.

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