The irrisory surveillance of sound pollution in the Federal District

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.19797

Keywords:

Noise pollution, IBRAM, PMDF, Federal District, Noise.

Abstract

Introduction: Noise pollution is considered the second largest source of pollution in urban centers, although it is still underestimated by the Government. In Europe, on the other hand, ambitious discussions, research and public policies in the face of noise are already a reality.

Objective of the Study: This paper presents the negligible inspection of noise pollution in which it is carried out in the Federal District.

Methodology/Approach: It was based on the systematic analysis of data obtained through the Federal District's Law on Access to Information, District Law n. 4,990/2012. Data were requested from the Federal District Military Police – PMDF and from the Brasília Environmental Institute – IBRAM.

Results and discussion: As a result, it was seen that, in the 2018/2019 biennium, dial 190 registered 72,838 complaints of “automotive loud sound” or 9,289 calls registered as “commercial loud sound”, despite, in the same period, IBRAM having made only 2,952 inspections or drawn up only 801 tax assessments. In this area, enter into the discussion about the possibility of PMDF, an integrating organ of SISNAMA, to actively participate in the inspection and assessment of noise pollution, an activity not performed by the corporation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Pós-doutorado pela Università del Salento, Lecce, Itália (2020); Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012), Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995). Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).  

Roberlei José Resende Belinati, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Mestre em Direito no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana (GPDPPU-Uniceub), Especialista em ordem jurídica e ministério público pela FESMPDFT. Advogado – sócio fundador da BELINATI ADVOCACIA.    

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE ACÚSTICA – PRO ACÚSTICA. Organização Mundial da Saúde considera a poluição sonora, um problema de saúde pública. Publicado em: 23/06/2014. Disponível em: <http://www.proacustica.org.br/publicacoes/artigos-sobre-acustica-e-temas-relacionados/oms-considera-poluicao-sonora-problema-de-saude-publica.html>. Acesso: 02/03/2020

DETRAN/DF. Frota de veículos registrados no Distrito Federal. Disponível em < http://www.detran.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/12_dezembro_2019_frota-1.pdf>. Acesso: 26/11/2020.

DREGER, S., et al., 2019. Social inequalities inenvironmental noise exposure: a review of evidence in the WHO European region. International Journal of Environmental Research and Public Health 16(6) (DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph16061011).

EEA, 2018. Unequal exposure and unequal impacts: social vulnerability to air pollution, noise and extreme temperatures in Europe. EEA Report No 22/2018, European Environment Agency.

GARAVELLI, Sérgio Luiz. Mapa de ruído de Brasília. Disponível em: <http://www.ibram.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/Mapa-de-Ru%C3%ADdo-de-Bras%C3%ADlia.pdf>. Acesso: 20/01/2020.

IBGE. Estatísticas do povoamento » evolução da população brasileira. Disponível em: <https://brasil500anos.ibge.gov.br/estatisticas-do-povoamento/evolucao-da-populacao-brasileira.html>. Acesso: 15/01/2020.

IBGE. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm_source=portal&utm_medium=popclock&utm_campaign=novo_popclock>. Acesso: 26/11/2020.

MARKS, A; GRIEFAHN, B., 2007. Associations between noise sensitivity and sleep, subjectively evaluated sleep quality, annoyance, and performance after exposure to nocturnal traffic noise. Noise and Health 9(34), pp. 1-7 (DOI: 10.4103/1463-1741.34698).

NIEUWENHUIJSEN, M. J., et al., 2017. WHO environmental noise guidelines for the European region: a systematic review on environmental noise and adverse birth outcomes. International Journal of Environmental Research and Public Health 14(10) (DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph14101252).

REIS, Émilien Vilas Boas; VENÂNCIO, Stephanie Rodrigues. Cidade: Espaço de diálogo e desenvolvimento humano. Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721, p 690-727.

SALEME, Edson Ricardo. Parâmetros sobre a função social da cidade. In: Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/141.pdf>. Acesso: 15/10/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Apenas 18% do que chega ao 190 e ao 193 são emergências. Disponível em: <http://www.ssp.df.gov.br/apenas-18-do-que-chega-ao-190-e-ao-193-sao-emergencias/>. Acesso: 16/12/2020.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 16. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

STANSFELD, S. A., 1992. Noise, noise sensitivity and psychiatric disorder: epidemiological and psychophysiological studies. Psychological Medicine.Monograph Supplement 22, p. 1-44.

WHO. New WHO-ITU standard aims to prevent hearing loss among 1.1 billion young people. Publicado em: 12/02/2019. Disponível em: <https://www.who.int/news-room/detail/12-02-2019-new-who-itu-standard-aims-to-prevent-hearing-loss-among-1.1-billion-young-people>. Acesso: 02/03/2020.

VIEIRA, Juliana de Souza Reis. Cidades sustentáveis. Revista de Direito da Cidade, vol. 04, nº02. ISSN 2317-7721, p. 1-39

WHO. Environmental health inequalities in Europe.Second assessment report (2019). WHO Regional Officefor Europe, Copenhagen.

WHO Europe, 2018. Environmental noise guidelines for the Europe Region, WHO Regional Office for Europe, Copenhagen. Disponível em: < https://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/noise/publications/2018/environmental-noise-guidelines-for-the-european-region-2018>. Acesso: 26/11/2020.

WHO Regional Office for Europe, JRC (2011). Burden of disease from environmental noise: quantification of healthy life years lost in Europe. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe (http://www.who.int/quantifying_ehimpacts/publications/e94888/en/)

FORATTINI, Oswaldo Paulo. Qualidade de vida e meio urbano: a cidade de São Paulo, Brasil. Rev. Saúde Pública. 1991, vol.25, n.2, pp.75-86. ISSN 1518-8787. https://doi.org/10.1590/S0034-89101991000200001

Published

2021-10-18

How to Cite

Carmona, P. A. C., & Belinati, R. J. R. (2021). The irrisory surveillance of sound pollution in the Federal District. Revista De Gestão Ambiental E Sustentabilidade, 10(1), e19797. https://doi.org/10.5585/geas.v10i1.19797